Na tarde desta segunda-feira, dia 09, às 14h30, o Ministério Público de Sergipe (MPE), realizou na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, o Simpósio que abordará o tema “Portal da Transparência”.
As informações constantes do Portal de Transparência do MP de Sergipe seguem o que prevê a Resolução nº 86/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público e, especialmente, o princípio da publicidade dos atos da Administração Pública previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Atendem, ainda, à Lei de Acesso à Informação.
O Simpósio servirá para esclarecer os Membros Ministeriais e os servidores do MP, sobre os mecanismos de uso do Portal, facilitando o acesso das pessoas interessadas às informações nele contidas. O Portal traz uma série de informações que podem ser consultadas de forma dinâmica ou em relatórios consolidados.
O objetivo é permitir um acesso mais rápido e claro aos documentos e dados relacionados a compras, contratos, licitações, despesas com pessoal, gastos com diárias e passagens, previsão orçamentária e aplicação dos recursos financeiros, servidores, entre outros. Por meio dessa comunicação direta, o cidadão pode fiscalizar a utilização de bens e recursos públicos, analisar os gastos e sugerir mudanças de rumos.
De acordo com Diretor de Planejamento do MP de Sergipe, José Ailton Nunes da Silva, o trabalho da equipe que faz o Portal não para e, a cada dia, as informações estão mais acessíveis. “O Portal está sempre evoluindo à medida que novas ferramentas são utilizadas e, diga-se de passagem, as informações nele contidas estão bem adiantadas dentro do contexto do MP Brasileiro”, salientou.
Segundo o Coordenador da Divisão de Controle Interno do MP, Alberto Rodrigues Cardoso da Silva, o CNMP pretende unificar o Portal da Transparência, ou seja criar um único Portal para atender a todos os MPs brasileiros. “Para isso, já existe um Projeto Piloto. Está em fase de testes e o MP de Sergipe está dando sua contribuição para o Projeto Piloto”, informou Alberto.
Confira a programação completa:
Programação
1. ABERTURA • Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira
2. INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS PROEJ E ARQUIMEDES • Promotor de Justiça Dr. Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, Assessor da Coordenadoria Geral
3. INFORMAÇÕES SOBRE OS MECANISMOS DE USO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA • Alberto Rodrigues Cardoso da Silva, Coordenador da Divisão de Controle Interno
1. Da regulamentação do CNMP – Resoluções nº 86/2012 e nº 89/2012;
2. Da adequação do Portal da Transparência do MPSE;
3.3 Do acesso ao Portal da Transparência; 3.3.1 Módulo Gestão de Pessoas;
3.3.2 Módulo Execução Orçamentária e Financeira;
3.3.3 Módulo Licitações, Contratos e Convênios.
4. CONSIDERAÇÕES GERAIS DOS DIRETORES
4.1 Diretoria de Tecnologia da Informação – Alexandre Andrade de Souza;
4.2 Diretoria de Recursos Humanos – Sávio Augusto Sobral Garcez;
4.3 Diretoria de Planejamento – José Ailton Nunes da Silva;
4.4 Diretoria Financeira – Ligia Maria Monteiro de Figueiredo;
4.5 Diretoria Administrativa – Carlos Tavares.
5. DEBATES
6. ENCERRAMENTO • Procurador-Geral de Justiça Dr. Orlando Rochadel Moreira Fotos: http://www.florania.rn.gov.br ; http://www.transparenciaconquista.ba.gov. Por Mônica Ribeiro Assessora de Imprensa MP/SE
