• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 10 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Justiça rejeita recurso do Estado sobre pagamento dos aposentados

by REDAÇÃO - Imprensa1
23 de fevereiro de 2018 - 16:12
in Giro de Notícias
Reading Time: 1 min read
A A
0

A presidenta do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Nancy Andrighinegou recurso do Governo Estado que contestava a decisão favorável do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe a ação do SINTESE que determinou o pagamento das aposentadorias dentro do mês. O argumento da presidenta do STJ para negar o recurso é que o Governo do Estado de Sergipe perdeu o prazo para impetrá-lo.

Segundo Franklin Magalhães Ribeiro, coordenador da assessoria jurídica do SINTESE, o Governo ainda pode entrar com um Agravo Interno, mas ele avalia que é de difícil vitória.

O processo ainda vai ao Supremo Tribunal Federal – STF, mas há uma forte possibilidade de ser rejeitado pelo mesmo motivo.

Entenda o caso

Em agosto de 2015, o Governo do Estado começou a atrasar e parcelar o pagamento das aposentadorias, para reverter a situação, o SINTESE impetrou, em dezembro de 2015, mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra o Sergipeprevidência e o Governo do Estado para fazer com que os pagamentos das aposentadorias fossem feitos dentro do mês conforme a o artigo 95 da Lei Complementar 113 que trata do Regime Próprio de Previdência do Estado de Sergipe.

Em outubro de 2016, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que o pagamento das aposentadorias deve ser feitas dentro do mês. Não satisfeito o Governo do Estado recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e agora pode até chegar ao STF.

 

Fonte:  SINTESE

Previous Post

Estado e PMA levam infraestrutura ao bairro Santa Maria

Next Post

Dois homens são assassinados a tiros no Loteamento São Braz

Related Posts

Governo de Sergipe lança concurso para Auditor Fiscal com salário de até R$ 22 mil
Giro de Notícias

Governo de Sergipe lança concurso para Auditor Fiscal com salário de até R$ 22 mil

8 de julho de 2025 - 12:00
Confira o funcionamento dos serviços municipais no feriado de 8 de dezembro
Giro de Notícias

Serviços municipais de Aracaju terão funcionamento alterado durante feriado de Emancipação Política de Sergipe

7 de julho de 2025 - 08:02
Prefeitura de Socorro decreta ponto facultativo após o feriado do Dia do Trabalhador
Giro de Notícias

Feriados alteram funcionamento dos serviços da Prefeitura de Socorro

6 de julho de 2025 - 10:55 - Updated on 8 de julho de 2025 - 11:10
Next Post
Dois homens são assassinados a tiros no Loteamento São Braz

Dois homens são assassinados a tiros no Loteamento São Braz

Please login to join discussion
No Result
View All Result
SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

9 de julho de 2025 - 17:54
Homem é indiciado por maus-tratos contra gato em Lagarto

Adolescente é apreendido após manter homem em cárcere privado em Nossa Senhora da Glória

9 de julho de 2025 - 17:19
Alese aprova mudanças em regras de licença-prêmio para membros do MP-SE

Alese aprova mudanças em regras de licença-prêmio para membros do MP-SE

9 de julho de 2025 - 14:00
Kartódromo de Aracaju tem ajustes finais para receber a 26ª Copa Brasil de Kart a partir do dia 23

Kartódromo de Aracaju tem ajustes finais para receber a 26ª Copa Brasil de Kart a partir do dia 23

9 de julho de 2025 - 13:20
Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir desta quarta-feira, 9

Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir desta quarta-feira, 9

9 de julho de 2025 - 12:00
Rodrigo Fontes se reúne com Sindicato dos Médicos para discutir Reforma da Previdência Municipal

Rodrigo Fontes se reúne com Sindicato dos Médicos para discutir Reforma da Previdência Municipal

9 de julho de 2025 - 11:25
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe