O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), o Ministério Público de Contas (MP de Contas) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) vão aprofundar as investigações sobre a prestação de serviço duas unidades de atenção de alta complexidade em oncologia no Estado: o Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) e a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia.
A nova etapa de trabalho é um desdobramento da auditoria conjunta coordenada pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) nos dois hospitais, que contou com o trabalho de campo de equipes da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE).
De acordo com o coordenador do Focco-SE, o procurador da República Heitor Alves Soares, com o resultado da auditoria em mãos, representantes do MPF, MP-SE, MP de Contas e TCE-SE vão se reunir para identificar os pontos de atribuição de cada órgão e traçar uma estratégia de trabalho conjunto. “A intenção é otimizar a investigação para que não haja sobreposição de atividades nem retrabalho. Vamos instaurar procedimentos para apuração de responsabilidade e para o acompanhamento do cumprimento das recomendações da auditoria”, explicou o procurador. “Esse é o principal objetivo do Focco-SE: integrar as atividades dos órgãos de controle para prestar um serviço mais efetivo à população”, destacou.
Auditoria – As equipes da CGU, do Tcu e do TCE-SE analisaram diversas estruturas e a gestão do setor de oncologia do Huse e do Hospital Cirurgia, levando em consideração o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2017. O relatório apontou 97 falhas na gestão dos serviços prestados pelas unidades.
O auditor federal de Finanças e Controle da CGU/SE, José Leonardo Ribeiro, que participou da auditoria, afirmou que a situação da oncologia em Sergipe é grave. “A principal conclusão da equipe é que os procedimentos (radioterapia e cirurgia oncológica em especial) são, em sua grande maioria, paliativos”, alertou o auditor José Leonardo.
Dentre os problemas encontrados nas unidades, há questões que são estruturais e outras que dizem respeito à gestão dos recursos. No HUSE, embora faltem leitos e salas cirúrgicas para os pacientes da oncologia, há a subutilização de leitos por falta de planejamento adequado.
Já no Cirurgia, equipamentos que chegaram à unidade em 2016 ainda não foram instalados, além de haver falhas no convênio para adquirir equipamentos – num valor superior a R$ 5,5 milhões. Há a interrupção de tratamentos por radio e quimioterapia, além da suspensão de cirurgias: no tratamento humanizado, o índice de suspensão de cirurgias agendadas oncológicas de urologia chega a 70%.
Focco/SE – Criado em 2015, o Fórum é formado por representantes dos Ministérios Públicos Federal, Estadual e Especial de Contas, Tribunais de Contas da União e do Estado, além das Controladorias-Gerais da União e do Estado. As instituições atuam de forma integrada na busca de práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção.
Leia aqui um resumo do relatório de auditoria elaborada pela CGU e apresentando em evento do Focco em dezembro de 2017: Parte 1 e Parte 2
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