O vereador Lucas Aribé (PSB) protocolou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei nº 150/2018, que dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino do município de Aracaju. A proposta é implantar canteiros de hortaliças e legumes em espaços ociosos das escolas, com a utilização de material reciclável e sem uso de agrotóxico.
O programa deverá servir como ferramenta para o desenvolvimento do trabalho pedagógico disciplinar, de acordo com as metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
“Além de promover a educação e a preservação ambiental, o programa Horta Escolar garantirá o fornecimento de mudas às escolas e comunidades locais, o desenvolvimento de habilidades e aptidões dos estudantes e a ampliação da arborização nas instituições de ensino”, avalia Aribé.
Segundo o projeto, as hortas devem ser cultivadas pela escola com a participação dos alunos, sob orientação dos professores e supervisão da direção. Teóricas e práticas, as atividades pedagógicas podem contar com a colaboração de voluntários da comunidade escolar.
Caso o projeto seja aprovado, caberá à Prefeitura de Aracaju criar políticas de implementação, voltadas ao cultivo e tratamento de hortas para estudantes, pais e professores, em acordo com a comunidade. O Poder Executivo também deverá disponibilizar sementes para que sejam estudadas e cultivadas pelos alunos. Após a colheita, os alimentos serão utilizados no cardápio escolar.
Apesar de voltado para as escolas do município, o programa Horta Escolar também pode ser expandido para áreas públicas definidas pelo Poder Executivo. “A Prefeitura de Aracaju tem a possibilidade de firmar convênios com órgãos públicos, instituições de ensino ou com a iniciativa privada para a viabilização do programa”, sugere Aribé.
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Por: Assessoria de Imprensa do parlamentar
