Dúvidas sobre a propaganda eleitoral, o uso da internet, o financiamento de campanhas e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderão ser tiradas pela classe política, advogados, juristas e estudantes durante o Fórum Sergipano de Direito Eleitoral.
O evento promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio do presidente, deputado Luciano Bispo (MDB), acontece de 7 a 9 de junho no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Com o tema: Transparência como o caminho para a cidadania, o debate contará com especialistas renomados.
“Essa Casa está atenta a uma questão que toda a classe política se preocupa, que é o Direito Eleitoral. A legislação eleitoral nos preocupa, principalmente por estarmos nos aproximando de um pleito novo, com novas regras a serem cumpridas. Pensando nisso, nós buscamos trazer especialistas renomados em Direito Eleitoral, a exemplo dos doutores Sidney Neves, Evânio Moura, Marilda de Paula Silveira, Fabrício Medeiros e Henrique Neves. É fundamental que a gente leve o máximo de pessoas do setor jurídico para que possam escutá-los e tirar todas as dúvidas”, entende Luciano Bispo.
Formatação diferenciada
O integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e um dos organizadores do evento, o advogado Sidney Neves (de Brasília-DF), esteve recentemente na Assembleia Legislativa de Sergipe e informou que o fórum terá uma formatação diferenciada.
“Geralmente são realizadas palestras expositivas sem participação do público, já a formatação desse evento será diferenciada; nós teremos talk shows com expositores sobre uma mesma temática a exemplo da propaganda eleitoral, onde cada um vai colocar a abordagem específica sobre internet, redes sociais, as diversas formas de fazer propaganda na imprensa, nas ruas. E eu funcionarei como um debatedor colhendo da plateia as dúvidas e levando para o debate”, explica.
O fórum é uma parceria entre o instituto que trabalha a matéria de forma científica (do direito eleitoral) com a Assembleia Legislativa composta por legisladores e atores do processo eleitoral que são os deputados. “Com isso, o evento não se limita apenas aos operadores do Direito, mas a todos os membros das comunidades, inclusive aos estudantes, para que possam ter conhecimento em todo o Direito Eleitoral”, conclui.
Programação
07/06 – QUINTA-FEIRA
11:00 – Início do credenciamento dos participantes e liberação de acesso ao auditório do Teatro Tobias Barreto
14:00 – Composição da mesa solene e saudação do presidente do Congresso
14:30 – Conferência de abertura sobre Segurança jurídica e decisões judicias eleitorais com o conferencista Adriano Soares da Costa e o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima como presidente da mesa
15:00 – Primeiro painel sobre Desafios para a democracia, tendo como presidente da mesa o advogado Fabiano Feitosa, como debatedor Rafael Nagime; Presidencialismo de coalizão: desafios e crise, com Tiago Ayres. Abordagem: Reelegibilidade e a administração pública em ano eleitoral; Walber de Moura Agra com a abordagem: (IM) possibilidade de candidaturas avulsas, vantagens e desvantagens.
16:30 – Intervalo para o café com lançamento de livros/sessão de autógrafos: Adriano Soares da Costa/Walber Agra
17:00 – Segundo painel tendo como presidente da mesa: Jamile Coelho; panorama sobre as inelegibilidades. Abordagem: Tribunais de contas, improbidade e inelegebilidade; Luiz Fernando Pereira. Abordagem: Condenação Criminal e inelegibilidade – Aspectos Polêmicos; Maria Cláudia Bucchianeri. Abordagem: Peculiridades da inelegibilidade – aspectos polêmicos; Maria Cláudia Buccianeri. Abordagem: Peculiaridades da ineligebilidade como sanção e como consequência
18:30 – Conferência com Henrique Neves sobre Aperfeiçoamento dos Sistemas Eleitorais e Avanços na Participação Política, tendo como presidente da mesa a desembargadora Dauquíria de Melo Ferreira, juíza Membro do TRE/SE
19:00 – Coquetel de boas vindas no foyer e encerramento dos trabalhos
08/06/2018 – SEXTA-FEIRA
08:30 – Conferência sobre fake news com Marcelo Ribeiro, tendo como presidente da mesa, Henri Clay Santos Andrade, presidente da OAB/SE
09:00 – Terceiro painel sobre Eleições, mídia e internet, tendo como debater Sidney Neves. Abordagem: José Rollemberg Leite Neto, sobre a Remoção de conteúdos eleitorais da internet; Telson Ferreira. Abordagem: Limitações legais ao debate eleitoral na internet; Gustavo Guedes. Abordagem: O Papel da mídia nas eleições, visão legal e jurisprudencial para limitação de abusos; Bruno Rangel. Abordagem: A democracia nas mídias sociais e o direito de resposta
10:10 – Intervalo para o café com lançamento de livros/sessão de autógrafos: José Jairo Gomes
11:20 – Quarto painel sobre democracia e partidos políticos, tendo como presidente da mesa o advogado Márcio Conrado. Debatedor: Gabriela Barile Tavares. Guilherme Gonçalves fará a abordagem: Funcionamento partidário e intervenção judicial. Rafael Mota. Abordagem: O papel do Estado nas relações partidárias. Márcio Luiz Silva. Abordagem: Direito de antena, fim da propaganda partidária e fundo especial para financiamento de campanha
12:40 – Intervalo para almoço
14:30 – Conferência sobre Processo Eleitoral democrático, tendo como conferencista José Jairo Gomes, sobre o Processo Eleitoral democrático. O conferencista é José Jairo Gomes e a presidente da mesa é Eunice Dantas, procuradora regional eleitoral/Sergipe
15:00 – Painel tendo como tema o uso do poder nas eleições e como debatedor: Thiago Boverio. Erick Pereira fará a abordagem: A gravidade no abuso de poder político e econômico. Moisés Pessuti. Abordagem: O vale-tudo eleitoral e atuação dos atores eleitorais. Flávio Nogueira. Abordagem: Abuso do Poder Religioso. Gustavo Severo. Abordagem: Jurisprudência temática do abuso, aspectos polêmicos.
16:30 – Intervalo para o café com lançamento de livros/sessão de autógrafos
17:00 – Painel sobre financiamento de partidos e campanhas eleitorais. Evânio Moura. Abordagem: Financiamento político, caixa dois e corrupção eleitoral – aspectos polêmicos; Karina Kufa. Abordagem: Dinheiro público nas campanhas, proporcionalidade de recursos para campanhas de mulheres. Daniel Falcão. Abordagem: Crowndfound, regulamentação e expectativas. Fabrício Medeiros. Abordagem: Distribuição de recursos às candidaturas, autonomia partidária e intervencionismo estatal
18:30 – Conferência sobre Oito anos da Lei da Ficha Limpa: Avanços e retrocessos. Conferencista: José Eduardo Martins Cardozo
09/06/2018 – SÁBADO
09:00 – Conferência sobre criminalização da política. Conferencista Vania Sciliano Aieta
09:40 – Painel sobre Participação Feminina na política. Conferencista: Margarete Coelho. Abordagem: Mulher não vota em mulher – Mitos sobre a participação feminina no Sistema Eleitoral Brasileiro. Rafael Carneiro. Abordagem: Proporcionalidade de gênero nas direções partidárias. Georgia Nunes. Abordagem: Judicialização temas sobre a participação da mulher.
11:00 – Intervalo para o café com lançamento de livros/sessão de autógrafos: Fulano de tal
11:20 – Painel sobre paradigmas constitucionais do Direito Eleitoral. Debatedor: Carlos Enrique Arraes Caputo Bastos. Marilda Silveira. Abordagem: Jurisdição Constitucional imposta à atividade política. Carlos Eduardo Frazão. Abordagem: Decisões Judiciais e a (IN) constitucionalidade das reações legislativas. Marcelo Weick Pogliese. Abordagem: Controle de constitucionalidade, ativismo jurídico e democracia.
12:30 – Conferência sobre a democracia como forma de pacificação social com o conferencista Carlos Ayres Britto
Inscrições
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da Assembleia Legislativa de Sergipe (al.se.gov.br), por meio do preenchimento de um formulário.
Por Rede Alese
Fotos: Júnior Ventura
