Você certamente já ouviu falar em um sistema que recebe reclamações e sugestões de ações que envolvem políticas públicas? as chamadas ouvidorias servem como canais de intermediação entre o cidadão e as instâncias para que os agentes públicos possam levar melhorias e estruturas dentro dos limites municipais.
As ouvidorias seguem normas e padrões determinados em lei e que associada a transparência de informações, propõe a divulgação de ações corriqueiras, como receitas, contas, licitações, quadro de assessores, funcionários, oferecendo acesso dessas atuações para o cidadão.
Embora a lei para a instalação e criação de ouvidorias seja direcionada para municípios de grande porte em todo o país, muitas cidades de pequeno e médio porte oferecem um melhor espelhamento dos dados. É o caso de Itabaiana, por exemplo, que dispõe de um canal para que a própria população possa mantenha um dialogo direto com a administração pública.
OUVIDORIA
De acordo com o subprocurador do município de Itabaiana, Lucas Cardinali Pacheco, a região já vinha cumprindo uma série de diretrizes e embora mantivesse falhas em alguns itens não cumpridos, o município passou a fazer uma transformação no site, melhorando substancialmente a questão da transparência, tão importante para as ouvidorias.
“Enquanto analisávamos essa questão da transparência, vimos que uma das coisas que mais pesam nesses quesitos é um canal eficiente de ouvidoria, denúncias e reclamações para efetivo retorno por parte do ente público o que é um dos padrões de transparência, ter uma ouvidoria instalada”, esclareceu.
E em tempos onde a tecnologia está cada vez mais presente, foi preciso seguir essas diretrizes, através de aplicativos de mensagens e e-mail. Mas o que poderia ser uma ferramenta rápida e eficiente, transformou -se em um processo trabalhoso, dado o volume de informações que chegavam a todo momento. Ainda segundo o subprocurador, as pessoas não tinham horário para mandar as mensagens, enviavam de tudo que é jeito, sem nenhum rigor e nenhuma informação e a partir daí foi preciso atentar-se para cartilhas de ouvidorias, sendo que existe um sistema da CGU – Controladoria Geral da União- conhecido como “e- Ouv”, que possibilita a existência de todo um rigor, um prazo da lei.
E-OUV
O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e atualmente é utilizado por 53 ouvidorias, para receber e tratar manifestações, localizados nas diferentes regiões brasileiras, podem encaminhar manifestações entre si, formando uma rede.
“Migramos todas as ultimas questões de e mails para o sistema e- Ouv. Além disso trouxemos uma serie de peculiaridades, colocamos no site, na página e nos canais que tínhamos sobre essa divulgação e com isso nós estamos 100% dentro da política nacional, inclusive cumprindo obrigações que são impostas somente a municípios maiores. É uma grande conquista além de mostrar a questão da transparência, um comprometimento muito grande do gestor, porque embora não seja obrigatório, ao se submeter a situações de ouvidoria, ele passa ter prazo, passa a cumprir as diretrizes legais”, afirmou Cardinali.
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Por: Secom /Itabaiana
