O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe nesta quarta-feira, 8, e parabenizou o Senado Federal pela aprovação do aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual.De acordo com o parlamentar, a mulher não é objeto e a punição para os estupradores ainda está longe do ideal. “Estuprador tem que ser castrado, para começo de conversa, mas há limites na nossa Constituição, e o Senado aumentou a pena para o estupro coletivo e saiu da area da contravenção penal para caracterizar como crime a importunação sexual. Mulher não é objeto”, defendeu o deputado.
O PLS 618/2015, autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), e substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ). Além disso, foram incorporados trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
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