O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, apresentou ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Pleno da última quinta-feira, 8, resultado do estudo técnico que retrata não haver correlação relevante entre o desempenho dos municípios sergipanos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com a quantidade de recursos investida por aluno.
No gráfico presente na informação técnica, cada município é posicionado na vertical conforme seu custo-aluno, bem como na horizontal de acordo com sua performance no Ideb. Nesse sentido, os percentuais máximos correspondem aos municípios que mais gastaram por aluno ou melhor se saíram no Ideb.
“Como já havíamos colocado aqui anteriormente, vemos que há municípios com melhor desempenho no Ideb, mesmo tento um custo baixo _MG_6117.JPGpor aluno, enquanto outros municípios com maior disponibilidade de recursos investidos apresentam dificuldade de alcançar bons resultados”, afirmou o procurador-geral Bandeira de Mello.
Os nomes dos municípios ainda não estão discriminados em virtude de os dados referentes aos gastos com Educação ainda serem preliminares, extraídos do último Relatório Resumido da Execução Orçamentária, informado pelos próprios municípios, mas que ainda serão corroborados pela Corte na análise das contas.
Responsável pela elaboração do trabalho, o integrante do corpo técnico do MP de Contas, Gabriel Barreto de Melo, explica: “Além de não ter sido verificada correlação relevante entre 0911-gabriel1 (1).pngmaior despesa por aluno e maior resultado no Ideb, os achados do estudo técnico indicam que os sete melhores Municípios (cerca de 10% da amostra) têm uma eficiência cerca de duas vezes maior do que os sete Municípios menos eficientes”.
Ele ainda afirma que: “Muito embora os resultados do estudo ainda sejam preliminares, sinalizam que há muito espaço para diversos Municípios melhorarem a capacidade de gerar efeitos na educação pública mensurada pelo Ideb, sem haver aumento de despesa pública. Neste contexto, torna-se relevante a atuação das equipes de Auditoria para verificar quais são os fatores socioeconômicos ou relacionados à gestão escolar que estão ocasionando mais eficiência em alguns casos e menos em outros”.
A perspectiva é que a ação do MP de Contas resulte num indicador padronizado de eficiência educacional (abrangendo o custo/aluno e o IDEB) e, após validação dos dados, que haja disponibilização contínua no website do Tribunal de Contas.
Por DICOM/TCE
