Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciam a segunda semana de análise da prestação de contas dos candidatos que participaram das eleições 2018. Ao todo, já foram apresentadas 391 das 517 contas esperadas.
O trabalho é coordenado pelo servidor Veroni Júnior Caetano de Oliveira, chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Segundo ele, 24 servidores estão participando da equipe incumbida pela análise. “Estamos verificando toda a documentação apresentada pelos candidatos, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Até o momento, somente dois candidatos que serão diplomados não apresentaram as contas.
O trabalho de análise desenvolvido pela equipe de servidores da Justiça Eleitoral servirá de suporte técnico para que os juízes membros do Tribunal possam julgar os respectivos processos de contas. Para acompanhar a pauta de julgamentos do TRE-SE e verificar a data de julgamento de cada processo clique no link a seguir: http://apps.tre-se.jus.br/sessoes-plenarias/2.5.0/#/sessoes/auto
O governador reeleito de Sergipe, Belivaldo Chagas, tem até o próximo dia 17 para realizar o procedimento de envio de sua prestação de contas. Segundo a legislação eleitoral, o envio das contas deve ocorrer até o vigésimo dia posterior à realização do pleito.
Segundo o secretário judiciário do TRE-SE, Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, o candidato que não prestar contas ficará com sua quitação eleitoral irregular pelo período de uma legislatura, tornando-o inapto a concorrer a outro cargo eletivo enquanto durar a não quitação.O candidato eleito que não prestar contas ficará impedido de ser diplomado e poderá responder as ações promovidas pelo Ministério Público Eleitoral.
Fonte: Ascom TRE/SE
