O prefeito Valmir de Francisquinho (PR) retornará ao comando da prefeitura de Itabaiana. Na manhã desta terça-feira (12), por 3 votos à 0 , o pleno Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) decidiu pela recondução de Valmir ao cargo.
Votaram a favor do retorno de Valmir, o Desembargador Diógenes Barreto, relator do processo, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos e o Desembargador Edson Ulisses de Melo.
Segundo o advogado de defesa do prefeito, Evânio Moura, o TJ aceitou a alegação da presunção de inocência. O Tribunal vai expedir a decisão que será encaminhada para a Câmara Municipal de Itabaiana, para que promova o retorno de Valmir ao cargo.
Valmir foi preso no dia 7 de novembro, acusado de participar de esquema de desvio de taxas no matadouro no município, sendo indiciado pelos crimes de licitação, excesso de exação qualificada (cobrança indevida de tributos) e associação criminosa. Já no dia 23 de novembro, a desembargadora do TJ/SE, Elvira Maria de Almeida Silva, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, determinou a posse da vice, Carminha Mendonça (PSC), no cargo de prefeita.
