De acordo com o promotor de Justiça Francisco Lima Júnior é imprescindível que seja construído um ambiente efetivamente inclusivo em todas as corporações no Estado e, diante dos relatos de discriminação de pessoas LGBT, tanto na comunidade quanto dentro das instituições, a Promotoria convidou os profissionais de segurança pública para buscar soluções viáveis para resolver as questões.
Segundo um estudo divulgado no final de janeiro pelo Center for Talent Innovation, 61% dos funcionários LGBT no Brasil dizem esconder sua sexualidade para colegas e gestores. Também no Brasil, além de 61% dos profissionais LGBT não assumirem sua orientação sexual ou a identidade de gênero, 49% disseram que não a escondem, mas não falam abertamente sobre o assunto no ambiente de trabalho e alteram o próprio comportamento para se integrar entre os colegas. O maior impedimento para assumir a sexualidade ou a identidade de gênero é a discriminação.
A coordenadora do Departamento de Atendimento a grupos Vulneráveis – DAGV informou que, desde 2018, foi instituído um Plantão 24 horas que atende não somente à população LGBT, mas também às mulheres vítimas de violência. Ela salientou que todos os profissionais que atuam no Plantão foram submetidos a uma capacitação técnica.
Os representantes da Guarda Municipal propuseram uma atuação conjunta dos órgãos no sentido de promover capacitações para melhor atender a este segmento populacional. E a Polícia Militar informou que desde 2010 foi estabelecida pela SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, a obrigatoriedade de administração das disciplinas Direitos Humanos e Polícia Comunitária nos cursos de formação e especialização das forças de segurança do Brasil. Como consequência, a disciplina Direitos Humanos já figura na grade curricular dos cursos da PMSE, abordando em seu conteúdo a temática LGBT.
Todos os presentes foram solidários à causa e informaram que diante da complexidade e da importância do tema, estariam à disposição para atuação conjunta no sentido de promover capacitações para melhor atender a este segmento populacional. Os Promotores informaram que buscarão junto à ESMP, a realização de cursos ou eventos voltados aos profissionais da Guarda Municipal de Aracaju, da Polícia Civil e da Polícia Militar e, incluirão, também, os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar.
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Ministério Público de Sergipe