Mais da metade dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio fechado na grande Aracaju está fora da escola. Dentre os 122 meninos e meninas internos na região, apenas 53 frequentam a sala de aula: 55 deles não estão matriculados por falta de documentação e 31 estão na lista de espera por uma vaga.
Este e outros dados estão presentes da publicação “Diagnóstico da Distorção Idade-Série dos Socioeducandos de Unidades de Internação da Grande Aracaju”, que será lançada nessa terça-feira, 07, durante Seminário que irá debater a temática. O evento acontece a partir das 14h, no Auditório da Faculdade São Luiz de França, localizado na Rua Laranjeiras, 1838.
A publicação é coordenada pelo Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e é fruto de uma parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe (CEDCA) por meio do Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente (FUNDCRIA) e com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (Seit).
De acordo com a coordenadora geral do projeto e coordenadora de projetos do CDJBC, Joilda Aquino, o objetivo do estudo foi compreender a realidade da distorção idade-série e a importância da educação para a reinserção social do socioeducando, fazendo uma abordagem integral destes meninos e meninas, ou seja, considerando seu contexto escolar, familiar, comunitário e social.
“Considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo garantem que os adolescentes tenham acesso a educação de qualidade, nossa proposta é, fornecer subsídios para contribuir com a construção de alternativas a fim de garantir este direito aos meninos e meninas em cumprimento de medida socioeducativa, contribuindo ainda com a melhoria da qualidade da educação dos mesmos”, destacou Joilda Aquino.
Reativação do Comitê de enfrentamento à violência sexual
O lançamento da publicação, será marcado pela reativação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Comitê é um espaço de articulação de sujeitos e instâncias governamentais e não governamentais, com vistas ao fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes através da mobilização e articulação para implementação de estratégias de enfrentamento às violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes em Sergipe.
Formado por representantes da sociedade civil organizada, poder público e universidades, o comitê tem ainda o papel de monitorar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e promover o direito à participação de crianças e adolescentes em todas as esferas da vida social.
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Por: Débora Melo – Jornalista -DRT/SE 1265
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