• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
domingo, 22 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Lei eleitoral de olho em programas sociais e publicidade institucional

4 de janeiro de 2012 - 08:06

eleies-2012Desde, o dia 1 de janeiro, começou a restringe programas sociais e publicidades institucional em ano de eleições municipais.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a administração pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos, exceto em casos de calamidade pública ou de estado de emergência.

Outra ressalva, prevista na lei é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior.

Além disso, estão vetados programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida nesse caso, a proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

Entre o dia 7 de julho e o dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a realização de publicidade institucional, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça.

Entretanto, mesmo antes desta data, a administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho, os gastos com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que foi menor.

Redação imprensa 1 ( com informações do Portal Folha )

Foto: Reprodução google

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/

Matéria anterior

Protetor solar é a melhor forma de prevenir o câncer

Próxima matéria

Boxeador bicampeão fatura R$ 850 como flanelinha

Matérias relacionadas

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional
Imprensa 1

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

21 de novembro de 2026 - 19:00
Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão
Imprensa 1

Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

20 de novembro de 2026 - 18:30
Secretarias e órgãos estaduais têm horário de funcionamento alterado no feriado do dia 08 de Julho
Imprensa 1

Feriado da Consciência Negra altera funcionamento de órgãos e serviços estaduais em Sergipe

20 de novembro de 2026 - 12:30
Próxima matéria
RAPADURA

Boxeador bicampeão fatura R$ 850 como flanelinha

Clique em entrar para participar da conversa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

Aracaju registra crescimento de 4,1% no emprego formal e supera média nacional

21 de novembro de 2026 - 19:00
Polícia apreende cerca de 350 gramas de cocaína no Parque da Cidade, em Aracaju

Polícia apreende cerca de 350 gramas de cocaína no Parque da Cidade, em Aracaju

21 de novembro de 2026 - 18:20
Fasc 2026: segundo dia do festival reúne música, teatro, literatura e manifestações culturais em São Cristóvão

Fasc 2026: segundo dia do festival reúne música, teatro, literatura e manifestações culturais em São Cristóvão

21 de novembro de 2026 - 17:35
Jair Bolsonaro permanece internado na UTI com quadro de obstrução abdominal

Jair Bolsonaro permanece internado na UTI com quadro de obstrução abdominal

21 de novembro de 2026 - 15:58
Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

Fasc começa nesta sexta-feira com 119 atrações gratuitas em São Cristóvão

20 de novembro de 2026 - 18:30
Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

Bope intensifica policiamento fluvial no Rio São Francisco, em Propriá

20 de novembro de 2026 - 17:43

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe