A prefeitura de Aracaju emitiu nota rebatendo a postura do senador Alessandro Vieira, e do agrupamento do Cidadania, que apresentou denuncia aos ministérios públicos estadual e federal contra a campanha “TRABALHO BOM NÃO PODE PARAR”; “Trabalho bem feito tem que continuar”, feita pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira para divulgar o IPTU. Segundo o senador trata-se de eleitoral antecipada, praticada pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, num claro desvio de finalidade.
Segue a nota na íntegra da prefeitura na integra:
A campanha publicitária da Prefeitura de Aracaju sobre o IPTU atende aos princípios legais de impessoalidade, economicidade e razoabilidade. Trata-se de uma das principais campanhas da Prefeitura, que busca divulgar condições e prazos para o pagamento do principal imposto municipal.
É com os recursos do IPTU que a administração realiza um conjunto obras decisivas para a cidade como construção de escolas e unidades de saúde, drenagem e pavimentação de ruas e logradouros, recapeamento asfáltico, e serviços imprescindíveis aos cidadãos aracajuanos, como limpeza pública, atendimento de saúde à população, acesso a educação para milhares de crianças e jovens, assistência às famílias e grupos vulneráveis, pagamento dos salários dos servidores municipais, entre outros.
Para chamar a atenção do cidadão e estimulá-los ao ato de pagar o imposto – ação nem sempre realizada com boa vontade – a administração, é claro, se vale da divulgação dos inúmeros benefícios que tais recursos proporcionam à cidade, bem como aborda o pagamento do imposto como um investimento que o cidadão faz na sua cidade, abrindo a perspectiva de que tais benefícios continuem sendo realizados ao longo do ano em curso.
Os signatários da nota divulgada são políticos da oposição a quem parece interessar a paralisia das obras e serviços na cidade ou no mínimo a frustração na arrecadação dos recursos municipais, o que comprometeria a continuidade das atuais realizações.
É um tipo de prática antiga e comum aos que apostam no abandono da cidade e na desassistência da população como forma de lograr vantagem política.
Fonte: Secretaria Municipal da Comunicação/Prefeitura de Aracaju
