Foi mantido por três votos favoráveis e dois contrários, o veto do governador Belivaldo Chagas, ao projeto de lei de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), aprovado por unanimidade ano passado. O PL, que dispõe sobre a presença de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas da rede pública do ensino fundamental no âmbito do estado de Sergipe.
Votaram com o governo, a deputada e relatora Goretti Reis (PSD) e a deputada Diná Almeida (PODE) e a favor do projeto, os deputados Georgeo Passos (CIDADANIA) e Talysson de Valmir (PL). Diná Almeida, desempatou em favor do veto.
O deputado Iran Barbosa (PT), que também faz parte da comissão especial do veto, justificou a ausência, em virtude de um compromisso no interior.
“Saio da votação desolado porque o governo teima mais uma vez em não querer implantar um serviço tão necessário na rede pública e traz argumentos que não são verdadeiros para sustentar o veto, alegando a questão financeira, dizendo que seria necessário a contratação de 692 profissionais. Mas o projeto não fixa o número de profissionais, mas os serviços. A exemplo de outras categorias, podem até trabalhar um dia e folgar seis, aliás, está cheio no governo disso”, alfineta o deputado Zezinho Guimarães. Segundo ele, quem vai determinar a quantidade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, a periodicidade é a regulamentação feita pelo governo.
A relatora do PL, deputada Goretti Reis, justificou o voto pela manutenção do veto. “Não tenho dúvida nenhuma da importância desse projeto e parabenizo inclusive o deputado Zezinho Guimarães pela iniciativa em trazer essa pauta, porque a gente sabe que a rede pública necessita, mas entendemos que o governo não tem condições de manter esses profissionais em todas as escolas fundamentais do estado”, diz.
Goretti argumentou ainda que “a rede de atenção à saúde já oferece os serviços de apoio e os municípios podem contratar assistentes sociais, psicólogos, educadores físicos, nutricionistas, médicos e dentistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, ou seja, o que acharem necessário para o complemento de estrutura de apoio ao programa de saúde da família, para essas necessidades detectadas”.
Fonte: Rede Alese
