Diante da crise mundial instalada devido a pandemia do COVID-19, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale, editou o Ato n° 7/2020, que dispõe sobre os procedimentos temporários do uso da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar, mais conhecida por Vaep. De acordo com o Ato, a verba está suspensa temporariamente, pelo período de 30 dias, contados a partir de 1° de abril deste ano.
Nitinho esclarece que não demitiu ninguém. “Cortamos, por um mês, a Vaep. Ao contrário do que estão espalhando, valorizo jornalistas, acho que eles têm direito a receber férias, 13° e inclusive ampliei o número de vagas para a categoria, no concurso público que será realizado para a Câmara”.
“Foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, pela Organização Mundial de Saúde. Estamos vendo o crescimento dos casos do Coronavírus, inclusive com mortes. É uma pandemia que está atingindo a população mundial de forma simultânea e nós, enquanto parlamentares e representantes diretos do povo, temos que fazer a nossa parte”, comenta Nitinho.
As sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março. “Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”. Segundo Nitinho, o momento é de todos somarem forças por um bem maior. “Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a população em geral, para manter a Vaep?”.
O ato editado libera a verba para o pagamento da locação do carro e limita em 100 litros o uso de combustível. “Como vereadores de Aracaju, podemos ser convocados a qualquer momento, para ajudar em alguma situação emergencial da cidade e da população. Mesmo assim, como a ordem geral é ficar em casa, a quantidade de combustível foi limitada”, esclarece Nitinho. “Teve vereador que entendeu tanto a importância do ato, que devolveu o carro durante esse período em que as sessões estão suspensas”. Caso seja necessário, o ato será prorrogado por mais 30 dias.
Reprodução: www.imprensa1.com
Por: Alexandra Brito/Ascom da CMAJU (https://www.aracaju.se.leg.br/)
