Após denúncias de longas esperas e dificuldade de internamento, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) convocaram uma série de reuniões com o objetivo de solucionar os entraves no encaminhamento de pacientes graves e ainda sem diagnóstico de covid-19 para unidades de saúde.
As denúncias descreviam casos em que pacientes com sintomas de covid-19 permaneciam por horas dentro de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), enquanto aguardavam encaminhamento para os hospitais de referência para tratamento da doença.
Entre os temas tratados nas reuniões também estavam a necessidade urgente de ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a regularização da capacidade de processamento dos exames laboratoriais para covid-19 no Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), e a ampliação da testagem dos profissionais de saúde.
Leitos – Quanto aos leitos de UTI, a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe informou aos Ministérios Públicos que planeja abrir novas vagas, sendo dez no Hospital Nossa Senhora da Conceição, situado em Lagarto, 15 no Hospital Renascença, cinco no Hospital do Coração e seis no Hospital da Polícia Militar, estes últimos em Aracaju. O MPF, o MPT e o MP/SE monitorarão a ampliação informada pelo estado nos próximos dias.
Durante as reuniões, constatou-se a necessidade urgente de ampliação do número de leitos de estabilização no município de Aracaju. São estes os leitos para onde são encaminhados os pacientes de Aracaju suspeitos de covid-19 que, após serem atendidos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou por uma ambulância do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu), necessitem de internação.
A capital sergipana é o local onde está concentrada a maior parte dos casos de covid-19, e, de acordo com a avaliação do MPF, MPT e MP/SE, os leitos disponibilizados nos Hospitais Zona Norte (Nestor Piva) e Zona Sul (Fernando Franco), referências para atendimento de portas abertas aos aracajuanos, se mostram insuficientes para o atendimento da demanda.
Além disso, apesar de o município de Aracaju ter aberto novos leitos de enfermaria para atendimento de covid-19 no Hospital de Campanha e em outras unidades da capital, estes leitos, de acordo com nota técnica do próprio município, se destinam a pacientes de Aracaju já testados e confirmados para covid-19, funcionando como retaguarda.
Diante dessa situação, os Ministérios Públicos decidiram recomendar ao município de Aracaju a ampliação do número de leitos de estabilização em hospitais definidos como portas de urgência para pacientes suspeitos de covid-19 na rede municipal de saúde. A recomendação foi encaminhada nesta segunda-feira (1º) e fixou o prazo de 48h para que o município informe se acata a recomendação e quais medidas adotará para o seu cumprimento.
Ambulâncias – Ainda nas reuniões realizadas, discutiu-se a necessidade de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após ser constatada a insuficiência do número de ambulâncias e de equipes profissionais para atender o aumento da demanda gerada pelo crescimento do número de casos de covid-19 no estado.
Sobre o ponto, a SES informou aos Ministérios Públicos que, diante da necessidade e urgência, daria início à abertura de um processo de contratação emergencial de ambulâncias exclusivas para o transporte de pacientes suspeitos ou confirmados de covid-19, assim como de equipes profissionais. A intenção é viabilizar que o Samu possa se dedicar aos atendimento das chamadas de urgência da demanda regular (sem suspeita de covid-19). Os Ministérios Públicos acompanharão o cumprimento da medida registrada pela SES em reunião durante os próximos dias.
Testes – A demora na disponibilização dos resultados dos exames para covid-19 pelo Lacen, especialmente para os casos de pacientes suspeitos graves e para os profissionais da saúde sintomáticos, também foi debatida nas reuniões. Segundo argumentado pelos MPs, o atraso no processamento dos exames acabam travando a movimentação dos pacientes suspeitos para os leitos destinados ao atendimento exclusivo de covid-19, impedindo que novos pacientes que vão chegando possam ser internados.
Além disso, no caso dos profissionais de saúde, a demora do resultado dos exames os retira da linha de frente no atendimento à covid-19, até que venha a confirmação do diagnóstico ou até que este seja descartado, caso em que o profissional fica excessivo tempo afastado das atividades sem necessidade, desfalcando as equipes das unidades de saúde.
Sobre esse assunto, a SES informou aos Ministérios Públicos que a demora para liberação dos resultados dos exames RT-PCR se deve à falta de kits de extração automatizada, uma vez que o estoque ainda não foi reposto pelo Ministério da Saúde, e que o trabalho é mais lento porque vem sendo feito manualmente. O MPF oficiou nesta segunda-feira o Ministério da Saúde para obter informações urgentes quanto à regularização da remessa dos kits de extração automatizada.
Como forma de atenuar o problema, o MPF apresentou à Secretaria de Estado a proposta de que firme um Termo de Cooperação com o Hospital Universitário de Aracaju (HU-Aracaju), que dispõe de um equipamento para o processamento dos exames e que já se disponibilizou a colaborar para o aumento da velocidade na entrega dos resultados, podendo produzir 90 análises por dia.
Segundo informou o HU-Aracaju aos Ministérios Públicos, a SES teria apenas que promover a validação do equipamento junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fornecer os insumos para a realização dos exames. Nas reuniões, a Secretaria de Estado da Saúde concordou com a proposta dos MPs e informou que ainda naquela semana contataria o HU- Aracaju para iniciar as tratativas acerca da colaboração do Hospital na realização dos exames RT-PCR.
Acompanhamento – Nos próximos dias, os Ministérios Públicos continuarão acompanhando as questões tratadas nas reuniões realizadas e reafirmam o compromisso para com a sociedade sergipana de buscar o esclarecimento de todas as denúncias recebidas, com o objetivo de garantir o regular funcionamento dos serviços de saúde necessários ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no estado de Sergipe.
Por: Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
(79) 3301-3874 / 3301-3837
