A Prefeitura de Aracaju iniciou segunda-feira, 15, a execução da infraestrutura e construção das 1.102 casas na Ocupação das Mangabeiras, no bairro 17 de Março. Serão retiradas do local 836 famílias da localidade para preparação do terreno e início do cronograma da obra.
O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através das redes sociais e em coletiva com a imprensa, que detalhou as etapas do projeto, sendo a primeira, segundo o gestor, a realização de uma reunião na tarde de hoje, com 12 representantes da comunidade, para informar sobre o encaminhamento de todas as famílias para o aluguel social.
A Prefeitura vai investir mensalmente cerca de R$ 340 mil no aluguel de casas para estas famílias”, destacou o prefeito Edvaldo.
O gestor explicou que, pelo cronograma, até o próximo dia 6 de julho será estabelecido como prazo para locação dos imóveis para os quais as famílias serão levadas. Também haverá um ‘Plantão Social’ para assinatura dos termos de adesão, no período entre 30 de junho a 10 de julho. Na fase seguinte, será feita a organização dos endereços para a transferência das famílias (entre 13 a 17 de julho) e, por fim, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, por áreas.
A remoção das famílias será feita por áreas definidas durante o processo de cadastramento realizado pela Secretaria da Assistência Social. Vamos começar pela área C, no dia 20 de julho, depois partiremos para a área B, no dia 21, seguindo pela área D, no dia 22 e finalizando pela área A, nos dias 23 e 24. Quero frisar que todas as famílias serão mantidas no aluguel social durante o período de execução da obra, um investimento de mais R$ 7 milhões, somente com aluguel de casas”, reiterou.
A construção das 1.102 casas é fruto de um convênio entre Prefeitura de Aracaju e Caixa Econômica Federal. Com investimento total de R$ 124,6 milhões, os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 116,7 milhões do financiamento e R$ 7,9 milhões de contrapartida do município.
O empréstimo junto à Caixa foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional em junho de 2019. A liberação destes recursos se deu de maneira célere, uma vez que Aracaju, na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, voltou a ter uma avaliação positiva da sua capacidade de endividamento, o que facilitou o trâmite. A Prefeitura de Aracaju foi autorizada pela STN a contratar operação de crédito na modalidade “sem garantia da União, valendo-se como garantia os créditos provenientes das receitas tributárias”.
Já a cessão do terreno, pela União, faz parte de um trabalho conjunto entre a Prefeitura e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe. “Aproveito para agradecer a superintendente da SPU, Jovanka Leal, que entendeu a importância da doação daquele terreno e nos ajudou nessa conquista. O esforço dela para viabilizar a doação da área foi fundamental para efetivar o projeto”, enfatizou.
Fonte: Secom PMA
