O projeto de governo que pede autorização para receber do governo federal um empréstimo no valor de R$ 727 milhões voltou a ser discutido nesta terça-feira, 16, durante a sessão da Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado líder do governo, Francisco Gualberto (PT), não há clima algum de pressão, mas os deputados estão conscientes da importância da aprovação. “Essa é uma questão de Estado, e não de grupo político”, frisou o petista.
Hoje mesmo os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram e aprovaram a constitucionalidade do projeto. Na quinta-feira, 18, após combinação entre os líderes de bancada, os demais deputados terão a oportunidade de debater o assunto em audiência com os secretários João Andrade (Fazenda) e José de Oliveira Júnior (Planejamento e Gestão). “Não deixaremos uma dúvida sequer sobre o pedido de empréstimo. Os secretários estarão aqui para isso”, garantiu Gualberto.
Na terça-feira da próxima semana, dia 23, as demais comissões temáticas da Assembleia irão se reunir para discutir e aprovar o mesmo projeto referente ao Proinvest, programa do governo federal que busca auxiliar os estados com problemas financeiros para investimentos em infraestrutura e outras áreas.
Após isso, provavelmente na quarta, 24, o projeto será votado em plenário. É importante lembrar que dentre os Estados aos quais foram oferecidos empréstimos por parte do governo federal, até agora somente Sergipe não aprovou a devida lei.
De acordo com pesquisa feita pelo deputado Gualberto, todos os demais estados brasileiros que necessitam e têm direito ao empréstimo do Proinvest, por conta de sua capacidade de endividamento, já aprovaram as leis em suas respectivas Assembleias Legislativas.
São os seguintes os Estados: Acre, R$ 452,5 milhões; Bahia, R$ 1,48 bilhão; Goiás, R$ 627 milhões; Mato Grosso, R$ 1.09 bilhão; Minas Gerais, R$ 1,32 bilhão; Paraíba, R$ 689 milhões; Piauí, R$ 624 milhões; Rio de Janeiro, R$ 940,9 milhões; Rio Grande do Sul, R$ 731 milhões; Rondônia, R$ 438 milhões; Roraima, R$ 365,4 milhões; Santa Catarina, R$ 512,5 milhões; e São Paulo, R$ 1,958 bilhão.
Em Sergipe, o dinheiro do Proinvest se destina a várias obras estruturantes, entre elas a construção de milhares de casas populares, a construção de estradas, a compra de equipamentos hospitalares, a implantação de um novo IML, além da amortização da dívida do Estado com o Tesouro Nacional.
“Sergipe é um dos estados mais organizados em relação a esse pleito, e por isso tenho certeza que vamos aprovar o projeto e garantir os recursos para o desenvolvimento desse Estado”, disse Francisco Gualberto.
Por: Gilson Sousa, da assessoria parlamentar
