• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quarta-feira, 18 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Receita Federal prorroga até 31 de agosto medidas temporárias adotadas por conta da pandemia

31 de julho de 2020 - 15:11

Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de agosto são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O prazo para atendimento a intimações da Malha Fiscal da Pessoa Física e apresentação de contestação a Notificações de Lançamento, também da Malha Fiscal PF, e dos despachos decisórios dos Pedidos de Restituição, Ressarcimento e Reembolso, e Declarações de Compensação ficam prorrogado até o dia 31 de agosto.

A emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso, e declarações de compensação, que estavam suspensas até hoje, retomam à normalidade. Entretanto, diz a Receita, o contribuinte não será prejudicado pois o prazo de impugnação desses atos estão suspensos até o dia 31 de agosto.

A norma também determina que o atendimento presencial nas unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal (RFB) ficará restrito, até 31 de agosto de 2020, mediante agendamento prévio obrigatório, aos seguintes serviços: regularização de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – beneficiário; parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet; procuração RFB.

Também haverá atendimento presencial para protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de imóvel rural; análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil; retificações de pagamento; e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Segundo a Receita, caso o serviço procurado não esteja entre os relacionados, o interessado deverá efetuar o atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , na página na internet. Outros casos excepcionais serão avaliados e o chefe da unidade poderá autorizar o atendimento presencial.

“A restrição temporária do fluxo de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal visa à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como a proteção dos servidores que ali trabalham”, concluiu a Receita.

 

Fonte: Agência Brasil

Matéria anterior

Aplicativo Coronavírus – SUS ajudará a rastrear contatos de infectados com covid-19

Próxima matéria

Sergas anuncia terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural

Matérias relacionadas

Graccho Cardoso decreta situação de emergência e passa a integrar lista de municípios afetados pelo El Niño
Fique por Dentro

Graccho Cardoso decreta situação de emergência e passa a integrar lista de municípios afetados pelo El Niño

17 de novembro de 2026 - 21:20
Orquestra Sinfônica de Sergipe realiza concerto gratuito em homenagem aos 65 anos do Banese
Fique por Dentro

Orquestra Sinfônica de Sergipe realiza concerto gratuito em homenagem aos 65 anos do Banese

16 de novembro de 2026 - 22:30
Saúde realiza 22 cirurgias de varizes no Hospital Amparo de Maria, em Estância
Fique por Dentro

Saúde realiza 22 cirurgias de varizes no Hospital Amparo de Maria, em Estância

14 de novembro de 2026 - 19:40
Próxima matéria
Sergas anuncia terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural

Sergas anuncia terceira redução consecutiva na tarifa do Gás Natural

Clique em entrar para participar da conversa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Governo de Sergipe decreta emergência em quatro municípios devido à estiagem

Governo de Sergipe decreta emergência em quatro municípios devido à estiagem

18 de novembro de 2026 - 07:10
A soberba precede a ruína, e a altivez do espírito precede a queda

Invocarei o nome do Senhor, que é digno de louvor, e ficarei livre dos meus inimigos.

18 de novembro de 2026 - 05:48
Graccho Cardoso decreta situação de emergência e passa a integrar lista de municípios afetados pelo El Niño

Graccho Cardoso decreta situação de emergência e passa a integrar lista de municípios afetados pelo El Niño

17 de novembro de 2026 - 21:20
Polícia divulga imagens para identificar suspeitos de tentativa de homicídio no Centro de Aracaju

Polícia divulga imagens para identificar suspeitos de tentativa de homicídio no Centro de Aracaju

17 de novembro de 2026 - 20:50
Alex Melo destaca primeiro ano do Hospital da Mulher e reforça investimentos na saúde pública

Alex Melo destaca primeiro ano do Hospital da Mulher e reforça investimentos na saúde pública

17 de novembro de 2026 - 20:20
Defesa Civil monitora chuvas em Aracaju após alerta do Inmet

Defesa Civil monitora chuvas em Aracaju após alerta do Inmet

17 de novembro de 2026 - 18:58

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe