A partir desta terça-feira, 11, as sessões da Assembleia Legislativa de Sergipe passam a ser realizadas no plenário da Casa. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, desde o dia 8 de abril de 2020, os trabalhos estavam acontecendo de forma remota, com a presença de alguns deputados na Sala de Comissões e o restante participando de casa ou dos gabinetes.
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), explicou que a presença às sessões no plenário não será obrigatória e lembrou que apesar da pandemia do novo coronavírus, as atividades dos parlamentares nunca pararam.
“Quero deixar claro que, quem puder, comparece ao plenário e quem quiser, continua participando das sessões remotas, de casa. Agradeço a participação de todos os deputados, fazendo com que os trabalhos tivessem continuidade e aprovando projetos importantes para a sociedade, nesse momento difícil de pandemia”, ressalta.
O subsecretário geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque explicou que as sessões permanecerão de forma remota. “Porém, a partir desta terça-feira, serão realizadas num espaço maior (plenário) e com a possibilidade de mais deputados participando, mantendo o distanciamento”, informa lembrando que todas as medidas de segurança seguirão às resoluções da Mesa Diretora, aprovadas na Casa.
Resoluções
No último dia 30 de julho, foi aprovado em sessão remota extraordinária, o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, acrescentando o artigo 15 à Resolução nº 6, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, no âmbito do poder legislativo estadual.
De acordo com o artigo 15, os procedimentos e regras que constituem o protocolo de retomada das atividades da Assembleia Legislativa devem ser estabelecidos mediante ato da Mesa Diretora, ouvido, previamente, o Comitê Administrativo de Enfrentamento à COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Restrições
O acesso às galerias e ao plenário por assessores parlamentares, imprensa e público de um modo geral, não será permitido. Apenas os deputados, os servidores da Secretaria Geral da Mesa Diretora da Alese e da Sonoplastia, estarão autorizados.
Quanto a participação da imprensa, o diretor de Comunicação, Irineu Fontes esclareceu: “Continuará igual às sessões remotas que vinham acontecendo na Sala de Comissões. A gente não vai poder ter a participação da imprensa diretamente, obedecendo o que está previsto na resolução aprovada pela Mesa Diretora”, esclarece.
Medidas Sanitárias
Para que as sessões no plenário sejam retomadas com segurança, a presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe tomou várias medidas sanitárias, em cumprimento ao Projeto de Resolução, visando assegurar proteção aos cidadãos, servidores e parlamentares que frequentam as dependências da Casa Legislativa.
Com isso, foi feita a desinfecção do prédio e implantados equipamentos para aferir a temperatura (câmera termogênica e termômetros digitais), pois a febre é um dos sintomas da Covid-19;
Será obrigatório o uso de máscaras e de álcool em gel, além do cumprimento ao distanciamento social.
Trabalho remoto
As sessões remotas vêm sendo realizadas desde o último dia 8 de abril, com a transmissão da Sala de Comissões. De abril até agosto, vários projetos importantes foram aprovados, a exemplo do PLO nº 137/2020, de autoria do Poder Executivo, ampliando o prazo de pagamento e parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao ano de 2020.
Também de autoria do Poder Executivo foram aprovados os projetos criando o Cartão Mais Inclusão de caráter temporário e emergencial, visando o pagamento de um benefício mensal no valor de R$ 100 para as pessoas de baixa renda durante quatro meses, podendo ser renovado por mais 120 dias e semana passada, foi aprovado o projeto que multa pessoas físicas e jurídicas quanto ao não uso de máscaras.
De autoria dos deputados, dezenas de proposituras foram aprovadas, a exemplo da solicitação de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e pagamento de adicionais para os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente da Covid-19; recuperação de rodovias, liberação de uso de máscaras para crianças e adolescentes autistas; de benefícios em prol da geração de emprego e renda; reconhecendo a atividade religiosa como essencial, entre outros.
Fonte: Alese
