• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 19 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

MP/SE recomenda, fiscalização na “Praça do Farol” em Aracaju para evitar aglomerações

28 de agosto de 2020 - 12:30

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural de Aracaju, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), à Polícia Civil do Estado de Sergipe, à Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) que intensifiquem o atendimento a eventuais chamados da população e a fiscalização na “Praça do Farol”, localizada na Avenida Murilo Dantas, no Bairro Farolândia.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo Matos, “o local é ponto de encontro de público jovem para festejos noturnos, com formação de aglomerações e perturbação do sossego público, dentre outras irregularidades correlatas, envolvendo comércio ambulante e depredação do patrimônio público. Em março, a Promotoria de Justiça expediu recomendação (nº 002/2020) aos mesmos órgãos a fim de que mantivessem especial vigilância na ‘Praça do Farol’ para evitar aglomerações e risco à saúde coletiva e à incolumidade do patrimônio público”, explicou.

Na nova recomendação, o MP orientou ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe que exerça policiamento ostensivo na região, a fim de fazer cessar aglomerações que impliquem no cometimento das infrações penais tipificadas no art. 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva) e/ou no art. 42 do Decreto-lei N. 3688/1941 (perturbação do sossego público), identificando os envolvidos, apreendendo equipamentos sonoros e lavrando os Termos de Ocorrência Circunstanciados respectivos para responsabilização judicial.

À Emsurb e à Sema foi recomendado que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos comerciais da região, bares, restaurantes, foodtrucks, depósitos de bebidas e afins, com o objetivo de averiguar a regularidade do funcionamento, de acordo com a legislação ambiental e com as portarias sanitárias estaduais, para evitar atividades clandestinas ou o abuso de eventuais licenças obtidas. A Emsurb também deverá intensificar a fiscalização na ocupação do espaço público por vendedores ambulantes desautorizados ou que estejam descumprindo os termos da autorização concedida.

O MP orientou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente fiscalize, com atenção, o estabelecimento denominado “Depósito de Bebidas BDL”, que estaria descumprindo os termos do Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental, concedido em razão do exercício da atividade de distribuição de bebidas, exercendo também, de maneira clandestina, o comércio de bebidas e uso de som no estabelecimento.

Ainda na recomendação, o MP solicitou que os órgãos informem quais as providências adotadas sobre a formação de aglomerações na Praça, divulgada pela imprensa e em redes sociais, no 21 de agosto, após a reabertura dos bares e demais estabelecimentos na região.

Fonte: MP/SE

Matéria anterior

André Moura emite nota e nega ser alvo de operação da PF

Próxima matéria

MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies

Matérias relacionadas

Procon Aracaju fiscaliza preços de caixas-d’água durante crise hídrica
Giro de Notícias

Procon Aracaju fiscaliza preços de caixas-d’água durante crise hídrica

18 de novembro de 2026 - 20:14
Semac emite novo alerta de chuvas intensas e ventos de até 70 km/h em Sergipe
Giro de Notícias

Semac emite novo alerta de chuvas intensas e ventos de até 70 km/h em Sergipe

16 de novembro de 2026 - 22:00
SMTT dará apoio à aferição de radares na Avenida Paulo Barreto de Menezes
Giro de Notícias

SMTT dará apoio à aferição de radares na Avenida Paulo Barreto de Menezes

16 de novembro de 2026 - 20:00
Próxima matéria
Senado aprova PEC do novo Fundeb por unanimidade

MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies

Clique em entrar para participar da conversa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
BPATI apreende 409 gramas de maconha durante ação contra o tráfico em Capela

BPATI apreende 409 gramas de maconha durante ação contra o tráfico em Capela

18 de novembro de 2026 - 21:40
Polícia deflagra operação contra organização criminosa com atuação em quatro estados

Polícia deflagra operação contra organização criminosa com atuação em quatro estados

18 de novembro de 2026 - 21:40
SES alerta para riscos à saúde causados por queimadas, calor intenso e baixa umidade

SES alerta para riscos à saúde causados por queimadas, calor intenso e baixa umidade

18 de novembro de 2026 - 21:10
Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master

Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master

18 de novembro de 2026 - 20:40
Procon Aracaju fiscaliza preços de caixas-d’água durante crise hídrica

Procon Aracaju fiscaliza preços de caixas-d’água durante crise hídrica

18 de novembro de 2026 - 20:14
Governo de Sergipe decreta emergência em quatro municípios devido à estiagem

Governo de Sergipe decreta emergência em quatro municípios devido à estiagem

18 de novembro de 2026 - 07:10

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe