• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
quinta-feira, 19 novembro, 2026
  • Entrar
Portal Imprensa 1
  • Sergipe
  • Início
  • Política
  • Imprensa 1
  • Policial
  • Fique por Dentro
  • Últimas Notícias
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Portal Imprensa 1
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Deputados aprovam créditos extraordinários para Fundos Estaduais

30 de setembro de 2020 - 13:00

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (30), durante realização da Sessão Extraordinária Mista, dois Projetos de Decreto Legislativo de nº 79 e 80/2020 de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ambos os decretos reconhecem a abertura, por parte do Poder Executivo, de Créditos Adicionais Extraordinários a serem destinados aos Fundos Estaduais de Saúde; de Combate e Erradicação da Pobreza e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico. Ao total, os créditos extraordinários somam o valor de R$ 45.735.598,76.

Quanto ao Decreto Legislativo de nº79/2020, que versa sobre a abertura de créditos adicionais extraordinários no total de R$ 21.158.053,00, fica destinado o valor de R$ 11.158,053 para o Fundo Estadual de Saúde. E o valor de R$ 10.000.00, destinado para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.

Quanto ao Decreto Legislativo de nº 80/2020, a abertura de crédito por parte do Poder executivo, ficou destinado o valor de R$ 24.577.545,76 (vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico, o FUNCART.

Ambos os decretos se comunicam com o disposto no artigo 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que frisa que os créditos extraordinários devem ser abertos por Decreto do Poder Executivo, e de imediato conhecimento ao Poder Legislativo.

Com força de Lei, os decretos não passarão por a sanção do governador do Estado, Belivaldo Chagas, sendo a promulgação de competência da Casa Legislativa.

Fonte: Alese

Matéria anterior

PRF recupera objetos furtados de lojas comerciais em Sergipe

Próxima matéria

Termina às 23h59 o prazo para inscrições no ProUni

Matérias relacionadas

Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master
Política

Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master

18 de novembro de 2026 - 20:40
Alex Melo destaca primeiro ano do Hospital da Mulher e reforça investimentos na saúde pública
Política

Alex Melo destaca primeiro ano do Hospital da Mulher e reforça investimentos na saúde pública

17 de novembro de 2026 - 20:20
Alese concede Título de Cidadania Sergipana ao empresário Harry Andre Boersma
Política

Alese concede Título de Cidadania Sergipana ao empresário Harry Andre Boersma

16 de novembro de 2026 - 23:00
Próxima matéria
Termina hoje prazo para inscrição na lista de espera do Prouni

Termina às 23h59 o prazo para inscrições no ProUni

Clique em entrar para participar da conversa
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus;

Salmos 23: O Senhor, o nosso pastor

19 de novembro de 2026 - 06:05
BPATI apreende 409 gramas de maconha durante ação contra o tráfico em Capela

BPATI apreende 409 gramas de maconha durante ação contra o tráfico em Capela

18 de novembro de 2026 - 21:40
Polícia deflagra operação contra organização criminosa com atuação em quatro estados

Polícia deflagra operação contra organização criminosa com atuação em quatro estados

18 de novembro de 2026 - 21:40
SES alerta para riscos à saúde causados por queimadas, calor intenso e baixa umidade

SES alerta para riscos à saúde causados por queimadas, calor intenso e baixa umidade

18 de novembro de 2026 - 21:10
Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master

Alessandro Vieira questiona direção da PF sobre relatórios do caso Banco Master

18 de novembro de 2026 - 20:40
Procon Aracaju fiscaliza preços de caixas-d’água durante crise hídrica

Procon Aracaju fiscaliza preços de caixas-d’água durante crise hídrica

18 de novembro de 2026 - 20:14

PESQUISE AQUI !

Nenhum resultado
Ver todos os resultados

PALAVRA DE FÉ

  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Boas-vindas!

Acesse sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Please enter your username or email address to reset your password.

Entrar
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Contato
  • Início
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025-2026 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe