Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira, 10, por maioria, a proposta de iniciativa do próprio Poder Executivo solicitando autorização para a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no valor no valor de exatos R$ 42.222.222,26.
O governo explicou que a motivação da obtenção de novo empréstimo se dá por vantagem econômica para a máquina pública, diante da possibilidade de liquidação de operação de crédito junto ao Banco Daycoval S/A. Fato é que, em julho de 2019 o Governo realizou empréstimo financeiro no valor de R$ 80 milhões junto ao Banco Daycoval, com vistas a amenizar o impacto previdenciário crescente nas contas públicas.
Com isso, diante da melhora da conjuntura macroeconômica, com reflexo nas taxas de juros de mercado, o Governo de Sergipe vislumbrou a oportunidade de amortizar a operação de crédito anterior através da contratação de nova operação de crédito em condições mais favoráveis. Nesse contexto, verificou-se junto ao Banco do Brasil a possibilidade de contratação da referida operação de crédito.
A maioria dos deputados votaram a favor da obtenção do novo empréstimo por parte do Poder Executivo, mas votação contou com quatro votos contrários ao projeto. O deputado Georgeo Passos (Cidadania), Kitty Lima (Cidadania), Samuel Carvalho (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB) votaram contra, alegaram ausência de transparência quanto ao valor do juros que serão cobrados no novo empréstimo junto ao Banco do Brasil. Os parlamentares também questionaram que o novo empréstimo, com 36 meses de pagamento, chegaria nas mãos de outro chefe de governo, quando empréstimo será totalmente pago em 2024.
O deputado Zezinho Guimarães (MDB) declarou que houve falha no projeto do Poder Executivo, ao não apresentar números que apresentassem as vantagens na contratação de nova operação financeira, embora concordou que o Estado não solicitaria da Casa autorização de empréstimo se realmente não houvesse vantagem junto a outra instituição financeira. Ao declarar voto de confiança, também defendeu a questão de o empréstimo chegar a ser quitado em outro governo, alegou normalidade, pois segundo expôs, outros governos também fizeram isso.
O líder do governo, Zezinho Sobral destacou que entrou em contato com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) durante a votação, e esclareceu que além de o novo empréstimo ter 12 meses de amortização, uma outra vantagem sobre ele é quanto a taxa básica de juros do Selic, que hoje está em 2%. “Os juros da dívida contraída junto ao Banco Banco Daycoval é de 15% ao ano. Sairemos de um juros de 15% para 4% ao ano, ou seja, o governo terá uma economia de 11% ao ano”, destacou Zezinho Sobral.
Foto: Joel Luiz
Fonte: Alese
