Em março deste ano, a Patrulha Maria da Penha completará dois anos de atividades em Aracaju. Fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, a iniciativa acompanha mulheres com medida protetiva expedida pela Justiça a fim de que seus direitos sejam resguardados. Até hoje, 60 mulheres já passaram pelo serviço e, atualmente, 27 estão sob proteção da Patrulha.
Para isso, 16 agentes – entre coordenação, administrativo e operacional – da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) fazem rondas 24h por dia, todos os dias da semana, executando um serviço que, para a GM D’Oliveira, coordenadora da Patrulha desde a implementação, é mais do que necessário: é essencial para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e, muitas vezes, para salvar a vida delas.
“O balanço das atividades é muito positivo e nos faz focar nas expectativas, como a universalização do serviço”, analisa D’Oliveira, ao destacar que o objetivo da Patrulha é seguir aumentando o número de mulheres assistidas, para que, num futuro próximo, seja viável para todas as mulheres que têm medidas protetivas designadas em seu favor.
“Todas devem ser assistidas. Mas, no momento, ainda temos um filtro pela escala de risco: casos mais graves são priorizados e selecionados pelo próprio juizado da violência doméstica”, ressalta. D’Oliveira afirma ainda que o ideal seria que todos os municípios tivessem a Patrulha instituída, “porque o serviço busca a efetivação da lei, da proteção legal”, justifica.
De acordo com a coordenadora, ainda é um universo pequeno entre as mulheres que sofrem violência e que procuram a delegacia. “E essas mulheres precisam de resposta, através de políticas públicas. A Patrulha veio fortalecer essa rede”, reitera.
Junto às demais ferramentas que compõem essa rede, a Patrulha ajuda o Município a enfrentar o desafio de combater a violência doméstica. “É um serviço eficiente, seguro, a partir do qual as mulheres conseguem retomar suas vidas e entender o que é a lei de fato”, destaca.
Segundo a coordenadora, o serviço conta com um nível baixo de reincidência. “A maioria dos agressores se sente inibido com nossa presença e acaba respeitando a medida protetiva, então o balanço é positivo”, reforça D’Oliveira.
Foto: André Moreira
Fonte: PMA
