A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira, 4, para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o país”. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.
A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas. É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara — disse.
Pacheco afirmou ainda que, durante o café da manhã, não se discutiu o mérito da reforma tributária. Apenas os procedimentos para fazê-la ser aprovada “da melhora forma possível” pelo Parlamento.
Não foi uma conversa sobre o conteúdo da reforma. Mas nos impõe o estabelecimento de um cronograma para fazê-lo cumprir da melhora forma possível, porque é o que o mercado e a sociedade esperam de nós. Uma reforma tributária que seja a mais justa possível e que entregue ao país um sistema de arrecadação mais simplificado, menos burocratizado, com mais justiça social e não inibindo o setor produtivo do Brasil afirmou.
Foto: Marcos Brandão
Fonte: Agência Senado
