• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sábado, 14 fevereiro, 2026
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

MP de Sergipe garante medicamentos gratuitos para pacientes

by
30 de março de 2012 - 22:48
in Fortalecendo a fé
Reading Time: 1 min read
A A
0

meicamentos-gratis-01A Juíza de Direito, Dra. Cláudia do Espírito Santo, atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotora de Justiça dos Direitos à Saúde, Dra. Euza Gentil Missano, deferiu Liminar que obriga o Município de Aracaju a adotar medidas necessárias para regularizar o fornecimento gratuito de medicamentos essenciais para o atendimento dos pacientes em tratamento psiquiátrico.

Ficou comprovada, nos autos da ACP, a reiterada falta dos medicamentos Clomipramina, Clorpromazina, Fenobarbotal, perciazina, sertralina, carbamezepina, fluoxetina e fenitoína, causando sérios danos aos referidos pacientes, por conta da interrupção no tratamento.

“Todo o acervo probatório produzido nos autos da ACP demonstra o descumprimento do direito individual e social à saúde, extensão do direito à vida digna”, salientou a Juíza na Decisão.

O Poder Judiciário determinou que, no prazo de 10 (dez) dias, o Município de Aracaju comprove e fornecimento gratuito dos medicamentos acima discriminados através de recibos dos pacientes, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Por: Mônica Ribeiro -Assessora de Imprensa MP/SE

Previous Post

TJ de Sergipe mantém concurso público do Magistério

Next Post

Deputado Federal Laércio Oliveira defende Copa sustentável

Related Posts

Na BÍBLIA você encontra as respostas que tanto vocêe procura
Fortalecendo a fé

Na BÍBLIA você encontra as respostas que tanto vocêe procura

13 de fevereiro de 2026 - 00:02
O desafio da superação…Saiba o que DEUS preparou pra você !
Fortalecendo a fé

Mas, amados, não ignoreis uma coisa, que um dia para o Senhor é como mil anos, e mil anos como um dia.

12 de fevereiro de 2026 - 05:08
A minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo; quando entrarei e me apresentarei ante a face de Deus?
Fortalecendo a fé

A minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo; quando entrarei e me apresentarei ante a face de Deus?

11 de fevereiro de 2026 - 04:58
Next Post
deputado-laerciooiliveira

Deputado Federal Laércio Oliveira defende Copa sustentável

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Na BÍBLIA você encontra as respostas que tanto vocêe procura

Na BÍBLIA você encontra as respostas que tanto vocêe procura

13 de fevereiro de 2026 - 00:02
Jorginho alerta para risco de afogamentos no Carnaval e destaca programa de areninhas esportivas

Jorginho alerta para risco de afogamentos no Carnaval e destaca programa de areninhas esportivas

12 de fevereiro de 2026 - 20:00
Defesa Civil de Aracaju emite alerta de risco moderado para chuvas e ventos intensos

Defesa Civil de Aracaju emite alerta de risco moderado para chuvas e ventos intensos

12 de fevereiro de 2026 - 19:04
FICCO/SE: Polícia desarticula esquema de tráfico interestadual de drogas e de lavagem de dinheiro

FICCO/SE: Polícia desarticula esquema de tráfico interestadual de drogas e de lavagem de dinheiro

12 de fevereiro de 2026 - 11:33
O desafio da superação…Saiba o que DEUS preparou pra você !

Mas, amados, não ignoreis uma coisa, que um dia para o Senhor é como mil anos, e mil anos como um dia.

12 de fevereiro de 2026 - 05:08
Prefeita Emília Corrêa veta projeto que institui Loteria Municipal de Aracaju

Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo durante o carnaval

11 de fevereiro de 2026 - 22:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe