A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) reforça, ao longo do mês de abril, o compromisso com a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da Campanha “Abril Azul”, instituída pela Lei Estadual nº 8.685, de 19 de junho de 2020. Na próxima sexta-feira, 10, a Casa Legislativa realiza Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a partir das 9 horas, reunindo especialistas para debater a temática. A propositura é do deputado estadual Luciano Pimentel (PP).
De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 162/2019 deu origem à legislação que incluiu o “Abril Azul” no Calendário Oficial de Eventos de Sergipe. A proposta foi sancionada pelo Governo do Estado e estabelece a realização de ações educativas durante todo o mês de abril. Entre as medidas previstas na lei, destacam-se a utilização da iluminação na cor azul e a aplicação do símbolo da Campanha em edificações públicas estaduais. A iniciativa busca chamar a atenção da população para o tema e estimular o engajamento coletivo.
O texto também prevê que as atividades do “Abril Azul” possam contar com a cooperação da iniciativa privada, além de entidades civis, organizações profissionais e científicas, fortalecendo a rede de apoio e ampliando o alcance das ações. Desde então, atividades voltadas à informação, sensibilização e inclusão de pessoas com autismo vêm sendo realizadas em entidades públicas e privadas em todo o estado. A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o TEA, contribuindo para a redução do preconceito e para a promoção de uma convivência mais inclusiva.
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Por: Kelly Monique Oliveira
