Representantes do Hospital Universitário de Lagarto (HUL) afirmaram ao Ministério Público Federal que o ambulatório transexualizador vai começar a ofertar hormônios para pacientes em acompanhamento a partir de 17 de outubro. O comunicado foi feito em reunião que ocorreu na sede do MPF em Sergipe nesta terça-feira (24), com a presença de representante da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e integrantes dos movimentos sociais Associação Mães Pela Diversidade, Associação em Movimentos Sergipano de Transexuais e Travestis (Amosertrans), Associação de Travestis Unidas na Luta pela Cidadania (Unidas); Astraes; Astra; Conselho Estadual LGBT; Centro de Referência Direitos Humanos LGBTI+ da SSP/SE.
A terapia hormonal estará disponível para pacientes em acompanhamento há pelo menos um ano pela equipe multidisciplinar do ambulatório e que não tenham faltado a mais de duas consultas. Os critérios foram estabelecidos para atender às 300 pessoas que já são acompanhadas pela unidade de saúde.
Conforme decidido na reunião, o início se dará de forma gradativa. “Os usuários que estão dentro dos critérios vão receber as medicações nas datas em que estão agendadas as consultas”, ressalta a gerente de Ensino e Pesquisa do HUL, Evelyn Machado.
O superintendente do HUL, Manoel Luiz de Cerqueira, pontuou que “Sergipe precisa de outro ambulatório transexualizador, visto que o atual não consegue absorver toda a demanda, que cresce cada vez mais e tem perspectiva de aumento após o início da dispensação dos hormônios”.
Após ação do MPF, o ambulatório do HUL foi habilitado pelo Ministério da Saúde e passou a receber recursos federais a fim de ofertar tratamento às pessoas trans e travestis.
“Após a habilitação, pela primeira vez no SUS de Sergipe, serão disponibilizados hormônios à população trans e travesti. Um direito garantido desde 2008 às mulheres e estendido em 2013 aos homens trans e travestis, e que só agora começa a ser implementado em nosso Estado”, ressalta a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.
“É uma conquista dos movimentos sociais. Mas ainda há muito a avançar, já que há poucos serviços habilitados no país e há várias questões que limitam o acesso à grande parte da população”, conclui a procuradora.
Ampliação da equipe e teleatendimento – Na reunião, o HUL informou que mais uma médica endocrinologista, um psicólogo e um psiquiatra foram acrescentados à equipe de caráter multidisciplinar, que também conta com as especialidades de ginecologia, nutrição, farmácia, fonoaudiologia, enfermagem, assistência social e terapia ocupacional. Também relataram que as consultas com endocrinologista e com psicólogo do ambulatório podem ser realizadas tanto presencialmente, como por telemedicina, o que facilita o acesso aos serviços.
Diálogo – Na reunião, os movimentos sociais tiveram a oportunidade de conversar com o HUL sobre as dificuldades para agendamento de consultas, os dias e horários de funcionamento do ambulatório, a necessidade de orientação aos operadores de saúde nas Unidades Básicas de Saúde e nas Secretarias Municipais de Saúde do interior, entre outros assuntos. O HUL se comprometeu, até o dia 1° de outubro, em alinhar com o ambulatório as questões de agendamento de consultas e retornos. O hospital também vai aperfeiçoar a rotina de comunicação com os movimentos sociais.
Ambulatório Trans do HUL – O ambulatório do HUL é o único serviço especializado no processo transexualizador, na modalidade ambulatorial, no âmbito do SUS em Sergipe. A sua habilitação pelo Ministério da Saúde, em junho de 2023, ocorreu após sentença favorável, obtida em ação civil pública movida pelo MPF. Com a habilitação, também será disponibilizado, pela primeira vez pelo SUS em Sergipe, financiamento federal para realização da hormonização.
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