Aracaju tem a oportunidade de marcar a história da inclusão social de pessoas com deficiência no Brasil. A capital sergipana pode ser a terceira cidade a instituir o uso da bengala verde como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas diagnosticadas com baixa visão. O projeto de lei nº 148/2018, de iniciativa da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise) e autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), foi protocolado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quarta-feira, 9. A bengala verde já é realidade no município mineiro de Juiz de Fora e na capital do Mato Grosso, Cuiabá. Além de Aracaju, outro projeto de lei tramita na cidade de São Paulo.
“O objetivo é conscientizar a sociedade sobre as inúmeras dificuldades que uma pessoa com baixa visão tem, desde a prática de coisas simples, como reconhecer rostos, ler placas de sinalização, letreiros de ônibus, atravessar ruas, praticar esportes, cozinhar, dirigir e assistir televisão, à ausência de estrutura nas escolas, que oferecem ferramentas muitas vezes com exposição inadequada à luminosidade, seja por excesso ou falta de claridade”, explica Lucas Aribé.
São considerados de baixa visão todos os indivíduos que possuem menos de 30% da visão no melhor olho. Essas pessoas são comumente confundidas com os cidadãos completamente cegos, pois também utilizam a tradicional bengala branca para se locomover. Como a baixa visão permite a execução de algumas tarefas que seriam impossíveis para quem tem cegueira total, um cidadão com baixa visão acaba exposto a situações constrangedoras e perigosas. Em muitos casos, é hostilizado ou agredido fisicamente após ser erroneamente identificado como alguém que finge ter uma deficiência visual para tirar vantagem de alguma situação.
Muitas vezes, as pessoas com baixa visão também são confundidas com os indivíduos acometidos de problemas mentais. Isso ocorre em situações corriqueiras, a exemplo de quando demoram um pouco mais para tomar alguma decisão simples como escolher um alimento num buffet por quilo. E tudo parte do desconhecimento da população. “O projeto bengala verde é grandioso porque traz o olhar da sociedade para a pessoa com baixa visão, que em muitas ocasiões é discriminada, descredibilizada ou não é sequer identificada pela sociedade”, aponta Railton Correia Júnior, presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe. “As pessoas com baixa visão buscam autonomia, independência e reconhecimento em uma sociedade que, por sua vez, ainda não consegue identificá-las como parte de um grupo de pessoas com deficiência visual”, acrescenta o vereador Lucas Aribé.
De acordo com o projeto de lei, a bengala verde possuirá as mesmas características que a branca em peso e formato. O PL 148 não acarreta despesas para o Poder Executivo, que deverá apenas criar estratégias de comunicação para informar, orientar e conscientizar a sociedade sobre as pessoas de baixa visão.
Fonte: Assessoria parlamentar
