A arrecadação de impostos estaduais em agosto alcançou R$ 511,7 milhões, marcando um crescimento de 9,57% em relação ao mesmo período do ano passado. Comparado ao mês de julho deste ano, o aumento foi de 0,9%.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) liderou a arrecadação com R$ 468,5 milhões, um aumento de 7,3% em relação a agosto de 2023, o que corresponde a R$ 31,8 milhões a mais nos cofres públicos. No acumulado do ano, o incremento na receita do ICMS chega a quase R$ 382 milhões em comparação com 2023.
Por outro lado, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadou R$ 36,1 milhões, uma queda de R$ 501 mil em relação ao ano anterior. Apesar da redução, a arrecadação anual do IPVA aumentou quase R$ 30 milhões, mesmo com o crescimento no número de veículos isentos, que saltou de 29.439 em 2023 para 60.068 em 2024.
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) apresentou uma queda significativa, arrecadando R$ 2,5 milhões, o que representa uma diminuição de 49,5% em relação ao ano passado. Esta redução é atribuída à aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), que diminuiu temporariamente as alíquotas do imposto no segundo semestre para estimular doações e transmissões de bens.
Atualmente, a receita proveniente desses impostos representa 46% da arrecadação total do estado, incluindo transferências constitucionais.
O Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) registrou arrecadação de R$ 18,6 milhões em agosto, um aumento de 37,5% em relação ao ano passado. O crescimento é atribuído às ações contra a sonegação fiscal realizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e à mudança na sistemática de recolhimento, estabelecida pelo Decreto Estadual n° 354/2023, que ampliou o rol de mercadorias e serviços sujeitos à parcela adicional de 1 ou 2% do ICMS.
A Secretaria da Fazenda também tem promovido o Programa Amigo da Gente, que valoriza contribuintes em conformidade com a legislação tributária e incentiva a regularização espontânea das obrigações fiscais. O programa visa transformar a atuação do Fisco, de punitiva para colaborativa, ao dialogar com os empresários sobre possíveis correções.
Além disso, a Sefaz tem se dedicado à modernização da legislação tributária, com mais de 150 medidas implementadas desde 2023 para facilitar os negócios no estado e atrair novos empreendimentos. A Secretaria também incorporou 46 novos auditores fiscais aprovados no último concurso para melhorar os serviços prestados aos contribuintes.
Foto: Ascom/Sefaz
Por: Imprensa1
