Nesta segunda-feira, 13, durante audiência pública no Ministério Público Estadual (MPE/SE), que foi presidiada pela Promotora de Justiça, Drª Adriana Ribeiro Oliveira, onde na oportunidade foi discutida a construção de posto de combustíveis localizado no canteiro central da Avenida Melício Machado.
O Posto de Combustíveis deve ser construido em frente ao Condomínio Maria Rezende Machado, na grande Aracaju.
De acordo, com o representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Antônio Vasconcelos, já existe parecer contrário no sentido da não construção de um posto de combustíveis naquela região.
“O DER já analisou a possibilidade de se fazer uma rescisão ou anulação administrativa, da concessão de uso, concedida a empresa em 2003”, destacou Vasconcelos.
Segundo a representante dos moradores, Karina Drummond, já existe outro Posto de Combustíveis, que não vem obedecendo à distância determina por lei, que séria de 700 metros de um empreendimento para outro.
“Não houve audiência pública com os moradores e a localidade vem sofrendo com vários acidentes”, frisou Drummond.
Após assinatura do termo de compromisso, ficou acertado diante da promotoria que a Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB) e o DER tem o prazo de 15 dias para apresentar os documentos para analise e solicitou o recuo exigido do tapume que vem obstruindo a circulação dos pedestres na calçada.
Por Andréa Lima
