O auxílio financeiro de R$ 44,4 bilhões transferido pela União para os estados e o Distrito Federal durante a pandemia de coronavírus superou as perdas de receitas de 24 unidades da Federação. Apenas Ceará, Santa Catarina e São Paulo tiveram insuficiência de recursos. A conclusão é do estudo especial “Análise da situação fiscal dos estados”, elaborado pelo consultor legislativo e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Josué Pellegrini.
A União fez dois tipos de transferências para os estados e o Distrito Federal nos últimos meses. O primeiro somou R$ 7,4 bilhões e foi dividido em sete parcelas, de abril a outubro. O dinheiro foi usado para compensar a redução do valor nominal dos recursos enviados ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). A segunda modalidade foi um auxílio financeiro de R$ 37 bilhões, sendo R$ 7 bilhões vinculados para as áreas de saúde e assistência social. O montante foi transferido em quatro parcelas de R$ 9,25 bilhões, entre junho e setembro.
De acordo com Josué Pellegrini, a crise do coronavírus “afetou fortemente as finanças do setor público”. “As receitas tributárias foram prejudicadas pela redução da atividade econômica e as despesas foram pressionadas, diante da necessidade de enfrentar a pandemia, especialmente na área da saúde. Nos meses de abril e maio, os estados enfrentaram dificuldades, pois o auxílio não havia começado e as perdas acumuladas de receita chegaram a R$ 19,4 bilhões”, destacou o diretor da IFI.
Pellegrini ressalta que as perdas “diminuíram rapidamente” em junho e julho e “deixaram de ocorrer” nos dois meses seguintes. “Em setembro, com a última parcela, apenas três estados não tiveram ganho de receita, no acumulado: São Paulo, Santa Catarina e Ceará, em montante desprezível no caso de São Paulo (-0,1%). Os outros dois tiveram insuficiência de 0,6% e 1,7% da receita tributária em doze meses, respectivamente”, escreveu o diretor da IFI. Roraima e Amapá foram os estados que registraram os maiores ganhos, com 26,1% e 27,7%.
Fonte: Agência Senado
