• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sábado, 5 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco

by Redação Imprensa1
20 de dezembro de 2023 - 20:06
in Política
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quarta-feira, 20, que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento.

“O Congresso Nacional aprovou a reforma porque não havia mais como adiá-la. A reforma tributária se impôs, porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco, ao lado dos presidentes Lula, Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Pacheco, os parlamentares tinham consenso de que o sistema tributário nacional era desigual, penalizava os contribuintes mais pobres, afastava a competitividade da indústria e demais setores econômicos e dificultava a ampliação da presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Porém, incertezas e medo impediam a aprovação da matéria.

Pacheco afirmou que essas barreiras foram superadas pelo diálogo democrático, e elogiou a “capacidade de aglutinação” dos deputados federais e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O senador citou ainda o apoio do presidente Lula, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, bem como dos relatores da PEC nas duas Casas.

No discurso, Pacheco citou que a reforma promoverá atração de investimento estrangeiro, redução das desigualdades sociais e geração de empregos. “Não se trata apenas de uma redução na quantidade de tributos, mas de uma mudança qualitativa nas contribuições devidas pelos contribuintes brasileiros”.

Arthur Lira também destacou a importância da aprovação da emenda constitucional. “Hoje, podemos afirmar com toda a convicção que o Congresso Nacional entrega ao país um sistema tributário enxuto, mais racional, mais desburocratizado, mais simplificado, mais justo. Agora, quem paga mais, vai pagar mais. Aprovamos uma reforma tributária que dará segurança jurídica”, afirmou.

Reforma tributária 

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.

Fonte: Agência Brasil

Tags: news
Previous Post

MPF recomenda a 30 municípios que inscrevam as obras inacabadas de creches e escolas em programas federal

Next Post

Homem que estuprou criança de cinco anos no Novo Horizonte é preso

Related Posts

Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José
Política

Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José

4 de julho de 2025 - 11:00
Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas
Política

Câmara de Aracaju analisa LDO 2026 com previsão de R$ 4,6 bilhões em receitas

3 de julho de 2025 - 18:00
Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju
Política

Isac alerta sobre impactos devastadores aos servidores de Aracaju

3 de julho de 2025 - 16:30 - Updated on 4 de julho de 2025 - 09:39
Next Post

Homem que estuprou criança de cinco anos no Novo Horizonte é preso

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Policiais e bombeiros que morreram em razão da profissão serão lembrados em ato público

Foragido por estupro de vulnerável é preso em Guarulhos

5 de julho de 2025 - 18:02
Piloto morre após queda de aeronave agrícola no interior de Sergipe

Piloto morre após queda de aeronave agrícola no interior de Sergipe

4 de julho de 2025 - 16:52
MP/SE decreta intervenção de 180 dias em Canindé de São Francisco

Justiça determina substituição de contratos temporários por concursados na Saúde de Sergipe

4 de julho de 2025 - 12:35
Fundação Renascer divulga locais de prova do concurso público

Fundação Renascer divulga locais de prova do concurso público

4 de julho de 2025 - 11:30
Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José

Elber Batalha cobra liberação de emendas para construção de centro cirúrgico no Hospital São José

4 de julho de 2025 - 11:00
São João da Tradição encerra festejos juninos nesta sexta em São Cristóvão

São João da Tradição encerra festejos juninos nesta sexta em São Cristóvão

4 de julho de 2025 - 10:30
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe