Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estiveram reunidos na manhã da última quinta (10) com o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza de Carvalho, e sua equipe de trabalho, para debaterem sobre o início da realização do Cadastro Ambiental Rural no Estado, tendo como base inicial os trabalhos desenvolvidos pela Emdagro na área de regularização fundiária.
Na reunião, ficou acordado que a Emdagro disponibilizará sua equipe técnica qualificada para auxiliar na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como desenvolver uma ação no sentido de tornar digital todo o material produzido pela empresa na questão da regularização fundiária do Estado, fazendo com que, no final desse trabalho, tem algo em torno de 70 mil imóveis cadastrados dentro de um formato que pode ser absorvido para análise do caso.
Segundo informações do Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, no conjunto, mais de 60% do Estado já tem uma base boa de regularização fundiária. “A gente vem dando uma atenção especial na questão da regularização da fundiária em Sergipe, o que de 2007 até hoje nós já abrangemos 60% de todo território estadual”, disse ele, acrescentando que essa base está sendo informatizada e vai disponibilizar um material totalmente adequado para o Cadastro Ambiental Rural e, logicamente, para outras iniciativas de políticas públicas como ação de apoio à agricultura familiar.
O Cadastro Ambiental Rural é uma determinação da nova lei de proteção de florestas, da vegetação nativa, e tem o prazo até o dia 05/05/2016. Seu objetivo é disponibilizar para o país um retrato da propriedade rural e, com isso, ver qual é o esforço necessário para ter as reservas legais do país averbadas, as áreas de preservação permanentes definidas e recuperadas. “Então, o grande objetivo do CAR foi justamente fazer com que a gestão ambiental que tem nesses dois elementos pontos estratégicos – reserva legal e área de proteção permanente – definidas, identificadas e trabalhadas, porque, com o cadastro, você identifica problemas nesse ambiente e, automaticamente, passa para o segundo módulo que é a implementação do CAR”, explicou o Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Carneiro Barreto Campello.
Segundo Campello, o objetivo inicial do Cadastro Ambiental Rural é o Alto Sertão e o Semi-Árido. “Do ponto de vista da prioridade em Sergipe é o Alto Sertão, porque é considerado dentro do Programa Estadual de Combate à Desertificação, o núcleo de desertificação do Estado, e também toda a região do Semi-Árido como segunda prioridade, porque as áreas susceptíveis ao processo de desertificação dentro de Sergipe”, reforçou.
Fonte: Emdagro
