• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 18 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Câmara Criminal revoga liminar e determina manutenção de prisão de José Elízio

by
16 de agosto de 2011 - 15:36
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Desem-GENI-SHUSTERA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE, na sessão desta terça-feira, 16.08, por unanimidade, denegou o Habeas Corpus – HC 656/2011 impetrado pela Defensoria Pública em favor de José Elízio Tavares.

O réu é acusado de ameaça, lesão corporal e por manter em cárcere privado a ex-esposa por mais de 24 horas e até sábado estava solto por força de uma liminar que determinava medidas protetivas que obrigava José Elízio o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a esposa, o proibia de se aproximar dela e de seus familiares no limite de 500 metros e de manter contato com ela e seus familiares por qualquer meio de comunicação.

Em seu voto, a Relatora, Desª Geni Schuster explicou que o paciente foi solto liminarmente por entender ser desnecessária sua segregação naquele momento, sendo mais recomendável, diante das condições pessoais favoráveis do réu, a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 22 da Lei 11.340/06.

“Entretanto, conforme informações extra-oficiais prestadas a esta relatoria via email pela 11ª Vara Criminal, verifica-se que o paciente descumpriu uma das cautelares, ao manter contato telefônico com a ofendida, razão pela qual foi novamente detido pela autoridade policial. Ressalte-se, que em razão dessa nova prática delituosa o paciente teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva”.

ElizioAinda segundo a magistrada, diante de tal situação, a prisão cautelar do réu tornou-se imprescindível, pois quando da concessão da liminar o mesmo foi alertado que o descumprimento de quaisquer daquelas medidas protetivas impostas acarretaria na imediata revogação do benefício concedido. “A prisão do paciente se faz imprescindível para garantia da ordem pública dada a necessidade de preservar a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar sua reiteração delitiva”, concluiu a relatora.

Ao final, a Desª Geni Schuster afirmou que nesse caso não mais é possível aplicar quaisquer outras medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, considerando a necessidade da prisão preventiva, em vista do comportamento do paciente em descumprir medidas protetivas já aplicadas. “Assim neste momento, entendo necessária e adequada a prisão preventiva do paciente com fulcro nos artigos 312, 313, inciso III ambos do CPP”.

Está marcada para o próximo dia 16 de setembro na 11ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, a audiência em que José Elízio Tavares, 30, será ouvido.

 

Fonte: tj.se.gov.br

Fotos: www.imprensa1.com e www.google.com.br/imagens

Previous Post

Tribunal de Contas de Sergipe determina detalhamento das despesas com shows artísticos

Next Post

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores de Aracaju

Related Posts

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda
Imprensa 1

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Imprensa 1

URGENTE: PF cumpre mandados contra Bolsonaro, que será monitorado por tornozeleira eletrônica

18 de julho de 2025 - 09:26
Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju
Imprensa 1

Cope prende foragido da Justiça da Bahia em Aracaju

17 de julho de 2025 - 20:00
Next Post
decisao-judicoal

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores de Aracaju

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

Caminhão tomba e atinge residência após pneu estourar na SE-265, em Itaporanga D’Ajuda

18 de julho de 2025 - 16:19
Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

Alessandro Vieira propõe mais transparência em shows bancados com dinheiro público

18 de julho de 2025 - 15:53
Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

Orquestra Sinfônica de Sergipe apresenta Requiem de Mozart e obra de Copland no Teatro Tobias Barreto

18 de julho de 2025 - 14:00
Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

Polícia prende homem por estupro, ameaças e divulgação de vídeos íntimos em Socorro

18 de julho de 2025 - 13:20
CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

CMA vota, na segunda-feira, PL que trata sobre parcerias público-privadas

18 de julho de 2025 - 12:36
Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

Fábio Meireles questiona contrato milionário da SMTT para novo estudo do transporte em Aracaju

18 de julho de 2025 - 11:38
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe