• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
sexta-feira, 11 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Câmara Criminal revoga liminar e determina manutenção de prisão de José Elízio

by
16 de agosto de 2011 - 15:36
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Desem-GENI-SHUSTERA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE, na sessão desta terça-feira, 16.08, por unanimidade, denegou o Habeas Corpus – HC 656/2011 impetrado pela Defensoria Pública em favor de José Elízio Tavares.

O réu é acusado de ameaça, lesão corporal e por manter em cárcere privado a ex-esposa por mais de 24 horas e até sábado estava solto por força de uma liminar que determinava medidas protetivas que obrigava José Elízio o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a esposa, o proibia de se aproximar dela e de seus familiares no limite de 500 metros e de manter contato com ela e seus familiares por qualquer meio de comunicação.

Em seu voto, a Relatora, Desª Geni Schuster explicou que o paciente foi solto liminarmente por entender ser desnecessária sua segregação naquele momento, sendo mais recomendável, diante das condições pessoais favoráveis do réu, a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 22 da Lei 11.340/06.

“Entretanto, conforme informações extra-oficiais prestadas a esta relatoria via email pela 11ª Vara Criminal, verifica-se que o paciente descumpriu uma das cautelares, ao manter contato telefônico com a ofendida, razão pela qual foi novamente detido pela autoridade policial. Ressalte-se, que em razão dessa nova prática delituosa o paciente teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva”.

ElizioAinda segundo a magistrada, diante de tal situação, a prisão cautelar do réu tornou-se imprescindível, pois quando da concessão da liminar o mesmo foi alertado que o descumprimento de quaisquer daquelas medidas protetivas impostas acarretaria na imediata revogação do benefício concedido. “A prisão do paciente se faz imprescindível para garantia da ordem pública dada a necessidade de preservar a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar sua reiteração delitiva”, concluiu a relatora.

Ao final, a Desª Geni Schuster afirmou que nesse caso não mais é possível aplicar quaisquer outras medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, considerando a necessidade da prisão preventiva, em vista do comportamento do paciente em descumprir medidas protetivas já aplicadas. “Assim neste momento, entendo necessária e adequada a prisão preventiva do paciente com fulcro nos artigos 312, 313, inciso III ambos do CPP”.

Está marcada para o próximo dia 16 de setembro na 11ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, a audiência em que José Elízio Tavares, 30, será ouvido.

 

Fonte: tj.se.gov.br

Fotos: www.imprensa1.com e www.google.com.br/imagens

Previous Post

Tribunal de Contas de Sergipe determina detalhamento das despesas com shows artísticos

Next Post

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores de Aracaju

Related Posts

Governo de Sergipe abre a temporada de forró no “Gonzagão”
Imprensa 1

Governo de Sergipe abre a temporada de forró no “Gonzagão”

10 de julho de 2025 - 09:17
SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe
Imprensa 1

SES alerta sobre prevenção da leptospirose durante o período chuvoso em Sergipe

9 de julho de 2025 - 17:54
Ônibus com mais de 42 pessoas tomba em Poço Redondo, sertão de Sergipe
Imprensa 1

Ônibus com mais de 42 pessoas tomba em Poço Redondo, sertão de Sergipe

8 de julho de 2025 - 17:42
Next Post
decisao-judicoal

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores de Aracaju

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Escolas municipais de Aracaju recebem recursos do Prefin e PDDE para serviços e compras

Escolas municipais de Aracaju recebem recursos do Prefin e PDDE para serviços e compras

10 de julho de 2025 - 20:08
DHPP divulga imagens de suspeitos de homicídio no Lamarão

DHPP divulga imagens de suspeitos de homicídio no Lamarão

10 de julho de 2025 - 18:31
Kitty Lima denuncia colapso na saúde de Aracaju

Kitty Lima denuncia colapso na saúde de Aracaju

10 de julho de 2025 - 16:04
Prefeitura de Tobias Barreto divulga programação oficial do São Julhão 2025

Prefeitura de Tobias Barreto divulga programação oficial do São Julhão 2025

10 de julho de 2025 - 15:30
DER/SE estabelece novas regras para venda de passagens do transporte intermunicipal em Sergipe

DER/SE estabelece novas regras para venda de passagens do transporte intermunicipal em Sergipe

10 de julho de 2025 - 15:00
Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência

Preços de alimentos caem, inflação perde força e fecha junho em 0,24%

10 de julho de 2025 - 14:34
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe