• +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade
terça-feira, 1 julho, 2025
  • Login
Portal Imprensa 1
  • Home
  • Sergipe
  • Política
  • Últimas Notícias
  • Imprensa 1
  • Contato
  • +55 79 9 9192-2911
No Result
View All Result
Portal Imprensa 1
No Result
View All Result
  • +55 79 9 9192 2911
  • Contato
  • Política de privacidade

Câmara Criminal revoga liminar e determina manutenção de prisão de José Elízio

by
16 de agosto de 2011 - 15:36
in Imprensa 1
Reading Time: 2 mins read
A A
0

Desem-GENI-SHUSTERA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE, na sessão desta terça-feira, 16.08, por unanimidade, denegou o Habeas Corpus – HC 656/2011 impetrado pela Defensoria Pública em favor de José Elízio Tavares.

O réu é acusado de ameaça, lesão corporal e por manter em cárcere privado a ex-esposa por mais de 24 horas e até sábado estava solto por força de uma liminar que determinava medidas protetivas que obrigava José Elízio o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a esposa, o proibia de se aproximar dela e de seus familiares no limite de 500 metros e de manter contato com ela e seus familiares por qualquer meio de comunicação.

Em seu voto, a Relatora, Desª Geni Schuster explicou que o paciente foi solto liminarmente por entender ser desnecessária sua segregação naquele momento, sendo mais recomendável, diante das condições pessoais favoráveis do réu, a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 22 da Lei 11.340/06.

“Entretanto, conforme informações extra-oficiais prestadas a esta relatoria via email pela 11ª Vara Criminal, verifica-se que o paciente descumpriu uma das cautelares, ao manter contato telefônico com a ofendida, razão pela qual foi novamente detido pela autoridade policial. Ressalte-se, que em razão dessa nova prática delituosa o paciente teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva”.

ElizioAinda segundo a magistrada, diante de tal situação, a prisão cautelar do réu tornou-se imprescindível, pois quando da concessão da liminar o mesmo foi alertado que o descumprimento de quaisquer daquelas medidas protetivas impostas acarretaria na imediata revogação do benefício concedido. “A prisão do paciente se faz imprescindível para garantia da ordem pública dada a necessidade de preservar a integridade física e psíquica da ofendida, fazendo cessar sua reiteração delitiva”, concluiu a relatora.

Ao final, a Desª Geni Schuster afirmou que nesse caso não mais é possível aplicar quaisquer outras medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, considerando a necessidade da prisão preventiva, em vista do comportamento do paciente em descumprir medidas protetivas já aplicadas. “Assim neste momento, entendo necessária e adequada a prisão preventiva do paciente com fulcro nos artigos 312, 313, inciso III ambos do CPP”.

Está marcada para o próximo dia 16 de setembro na 11ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, a audiência em que José Elízio Tavares, 30, será ouvido.

 

Fonte: tj.se.gov.br

Fotos: www.imprensa1.com e www.google.com.br/imagens

Previous Post

Tribunal de Contas de Sergipe determina detalhamento das despesas com shows artísticos

Next Post

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores de Aracaju

Related Posts

MPF ajuiza ação para que UNIT reduza valor das mensalidades nos cursos de graduação
Imprensa 1

MPF e MPSE acionam Justiça contra contratos temporários na Saúde em Sergipe

30 de junho de 2025 - 14:00
Segundona do Turista encerra o mês junho na Rua São João, nesta segunda-feira, dia 30
Imprensa 1

Segundona do Turista encerra o mês junho na Rua São João, nesta segunda-feira, dia 30

30 de junho de 2025 - 11:15
FORRÓ CAJU 2025: Calcinha Preta, Samyra Show e outras atrações estão na programação  deste domingo, dia  29
Imprensa 1

FORRÓ CAJU 2025: Calcinha Preta, Samyra Show e outras atrações estão na programação deste domingo, dia 29

29 de junho de 2025 - 15:24
Next Post
decisao-judicoal

Desembargador decreta ilegalidade da greve dos professores de Aracaju

Please login to join discussion
No Result
View All Result
Aracaju inicia aplicação da vacina meningocócica ACWY em crianças a partir de 1 ano

Aracaju inicia aplicação da vacina meningocócica ACWY em crianças a partir de 1 ano

1 de julho de 2025 - 19:02
Rodrigo Fontes celebra chegada de ônibus elétricos e sucesso do São João em Sergipe

Rodrigo Fontes celebra chegada de ônibus elétricos e sucesso do São João em Sergipe

1 de julho de 2025 - 18:23
Hemose convoca doadores com fator RH negativo para reforçar estoques de sangue em Sergipe

Hemose convoca doadores com fator RH negativo para reforçar estoques de sangue em Sergipe

1 de julho de 2025 - 10:30
Show da turnê “Acústicos Engenheiros do Hawaii” terá lançamento da nova música de Humberto Gessinger

Show da turnê “Acústicos Engenheiros do Hawaii” terá lançamento da nova música de Humberto Gessinger

1 de julho de 2025 - 09:44
Operação combate tráfico e lavagem de dinheiro em Itabaiana

Operação combate tráfico e lavagem de dinheiro em Itabaiana

1 de julho de 2025 - 08:29
²⁶ A minha carne e o meu coração desfalecem; mas Deus é a fortaleza do meu coração, e a minha porção para sempre.   Salmos 73:26

²⁶ A minha carne e o meu coração desfalecem; mas Deus é a fortaleza do meu coração, e a minha porção para sempre. Salmos 73:26

1 de julho de 2025 - 04:57
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias
© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Contato
  • Home 1
  • Política de privacidade
  • Últimas Notícias

© 2025 imprensa 1 - Portal de Notícias Sergipe