Nesta quarta-feira, 9, por meio da 23ª sessão ordinária, a Câmara de vereadores de Aracaju aprovou 04 requerimentos. Além disso, durante a 15ª a 17ª sessões ordinárias, foi aprovado o projeto de lei nº 156/2025, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece um reajuste salarial aos servidores. Confira o que foi aprovado na Casa do povo.
Requerimentos
A vereadora Sônia Meire foi responsável pela proposição de 03 requerimentos. O primeiro deles foi o de nº 91/2025, que solicitou ao secretário municipal da fazenda, senhor Sidney Thiago, para que seja encaminhado o mapa ortofotomosaico das lagoas artificiais e naturais de drenagem em Aracaju. Já o requerimento nº 102/2025, solicitou à secretária municipal da educação, senhora Edna Quitéria do Amorim Costa, para que disponibilize o termo de referência que originou o contrato nº 007/2025 da SEMED, firmado com a empresa Fortal Empreendimentos.
Já o requerimento nº 106/2025, também de autoria da vereadora Sônia, solicitou à secretária municipal da educação, senhora Edna Quitéria do Amorim Costa, para que disponibilize informações sobre a matrícula geral e por escola de estudantes com diagnósticos de transtorno do espectro autista, transtorno global de desenvolvimento e transtorno degenerativo da infância, bem como a matrícula de estudantes com outras deficiências.
De autoria do vereador Camilo Daniel, o requerimento nº 110/2025 solicita à secretaria municipal da família e da assistência social, representada pela senhora Simone Valadares, que encaminhe um relatório detalhado sobre os serviços de agendamento realizados no CRAS João de Oliveira Sobral, localizado no bairro Santos Dumont.
Projeto de lei que estabelece reajuste salarial aos servidores
De autoria da Mesa Diretora, o projeto de lei nº 156/2025 estabelece o índice de reajuste para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Aracaju, bem como para os valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas. A remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Aracaju será reajustada no percentual de 6% (seis por cento), com vigência a partir de 1º de abril de 2025.
É importante ressaltar que a revisão tratada nessa propositura de Lei decorre de um único fator econômico, ou seja: a perda do valor aquisitivo da moeda no período de um ano, conforme o índice de preços ao consumidor amplo – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
O presidente da Casa, o vereador Ricardo Vasconcelos, disse que “é dever desse parlamento compor, no mínimo, a questão inflacionária. A recomposição inflacionária deveria ser de 5,06% e conseguimos conceder 6%. Espero que os outros poderes também realizem isso. Estamos em um processo contínuo de valorização dos servidores”, pontuou.
A vereadora Sônia Meire ressaltou que “esse é um compromisso dessa gestão de sempre ver a possibilidade de melhorar o quadro de valores dos servidores. Esperávamos que a prefeita enviasse também esse projeto de reajuste aos outros servidores da prefeitura”, argumentou.
O vereador Elber Batalha completou dizendo que “fico orgulhoso em ter participado do edital de concurso. Parabenizo os ganhos que foram dados na gestão de Ricardo Vasconcelos, o que acabou proporcionando que esse concurso deixasse de ser de ‘passagem’ e sim, a profissão da vida dos servidores. Como ex-concurseiro, sei como é importante a valorização do serviço público. O concurso público trouxe uma qualidade técnica para esta Casa e parabenizo também o vereador licenciado Josenito Vitale por ter realizado o concurso”,finalizou.
Foto: Luanna Pinheiro
Por: Camila Farias
