A Lei Nº 8.899 está vigorando em Sergipe desde setembro de 2021, com o objetivo de instituir o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”. A data entrou para o Calendário Oficial de Eventos do Estado a partir de uma propositura de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo (MDB) sancionada pelo governador Belivaldo Chagas. Comemorado anualmente no 4º sábado de agosto o evento tem o objetivo de estimular a população a denunciar autores de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, principalmente no ambiente doméstico.
Na justificativa do projeto, o deputado Luciano Bispo ressalta que as diversas formas de violência doméstica (sexual, física, psicológica, moral e patrimonial) têm sido recorrentes no país. “São casos reiterados que costumam estarrecer a população, ocorrendo justamente nos lares, normalmente com abusos das relações familiares que deveriam ser de respeito e cuidados contínuos”, destacou o presidente da Alese.
A lei enfatiza que diante do cenário de violência contra grupos vulneráveis, diversos setores sociais como organizações não governamentais, instituições da sociedade civil organizada, entidades religiosas, setores governamentais da administração pública direta e indireta têm debatido mecanismos de prevenção e combate às diversas formas de violência. “A campanha Quebrando o Silêncio objetiva conscientizar a sociedade e as próprias vítimas de violência, da importância de colocar um basta nestas hostilidades que têm se tornado corriqueiras”, enfatiza Luciano Bispo.
Prevenção
Quebrando o Silêncio é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica realizado anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002.
As ações são desenvolvidas por meio de passeatas com distribuição de folhetos, fóruns, palestras ministradas em escolas para professores, estudantes e pais, além de apresentações musicais, teatrais e seminários em praças, shopping-centers e estádios, levando esclarecimento quanto aos direitos e alertando quanto à necessidade de quebrar o silêncio buscando junto aos órgãos competentes o apoio necessário.
No Brasil, um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em agosto de 2021 destaca que a violência contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência aumentou em 41,9% durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a pesquisa, em 20,3% dos municípios brasileiros, foi registrado aumento nas agressões físicas e verbais contra as mulheres; a violência contra idosos aumentou em outras 7,3% das cidades e os maus-tratos a pessoas com deficiência cresceu em 3% das regiões analisadas. A violência contra crianças e adolescentes cresceu 11,3%.
Por: Aldaci de Souza/Ascom
