A partir deste sábado, dia 15, todos os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Aracaju ficarão, temporariamente, indisponíveis. Apenas os serviços essenciais estarão acessíveis no portal online da administração municipal.
O novo período para restrição da comunicação institucional foi definido pelo Congresso Nacional ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do adiamento das eleições municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Segundo o texto constitucional, o primeiro turno da eleição deste ano irá ocorrer no próximo dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
“As mudanças se dão por conta do calendário eleitoral, cuja legislação específica determina que as instituições públicas, três meses antes da data da eleição, não façam publicidade. Sendo assim, nós retiraremos o site do ar, as placas de propagandas espalhadas pelo município, e desativaremos as redes sociais. Nós continuaremos provendo informações à sociedade a partir das demandas que os veículos possuem conosco, da cobertura que eles fazem das atividades promovidas pela Prefeitura de Aracaju. Ficarão disponíveis apenas os portais que são imprescindíveis para assegurar o respeito à Lei de Acesso à Informação, no que se refere aos mecanismos de transparência”, explica o secretário municipal da Comunicação Social, Carlos Cauê.
A determinação visa garantir que todos os candidatos entrem na disputa eleitoral em igualdade de condições e para que ninguém seja beneficiado ou prejudicado pelo uso do canal oficial de divulgação.
Até o fim do período eleitoral, poderá apenas ser realizada publicidade institucional de atos e campanhas de órgãos públicos municipais e suas respectivas entidades da administração indireta destinada ao enfrentamento da pandemia da covid-19 e orientar à população quanto aos serviços públicos e outros temas afetados pela pandemia.
Para dar continuidade à transparência, uma das diretrizes da gestão municipal, as equipes de comunicação continuarão registrando as atividades realizadas. Ao final do período eleitoral, todo o conteúdo do site será liberada novamente e a população poderá conferir todo o material produzido ao longo desses meses.
Foto: André Moreira
Fonte: PMA
