As atividades legislativas no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para o exercício 2022 terão início, de forma totalmente presencial, na próxima quarta-feira, dia 02 de fevereiro, O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Nitinho Vitale (PSD), na manhã desta sexta-feira, 28.
A previsão do presidente é de que o reinício dos trabalhos traga uma pauta legislativa tão importante quanto polêmica, com apreciação de projetos e vetos do prefeito ao orçamento 2022. “Agora, no retorno dos trabalhos legislativos 2022, nós já vamos votar diversos projetos, a exemplo do PPA e alguns vetos do prefeito ao orçamento 2022″, reconheceu.
Ele explicou que os parlamentares aproveitam o período de recesso legislativo para intensificar o contato com a população. “Nós somos políticos e, independente de recesso, não paramos de trabalhar. Ao logo do recesso visitamos amigos, comunidades, e continuamos nosso trabalho em resolver demandas sociais”.
Sobre os vetos do prefeito, Nitinho explicou que eles têm prioridade na pauta para que não haja obstrução. “Tudo isso será discutido agora nesse retorno. Existe uma expectativa natural para esse retorno e só pode dar andamento a pauta quando esses vetos forem votados”.
O presidente informa que, havendo segurança sanitária, os parlamentares têm preferência pela manutenção das sessões presenciais. “Nesse primeiro momento, vamos manter as sessões presencialmente. Se por acaso houver necessidade, a gente retoma a sessão remota”, explicou.
Questionado, o presidente fez uma avaliação sobre o desempenho do primeiro ano da atual legislatura. “Eu vejo um parlamento novo, que está focado, com pessoas jovens e experientes, mas muito ativas em seus debates e discussões para Aracaju”, analisou. “Mesmo na pandemia, os vereadores trabalharam ativamente apresentando projetos e proposituras, emendas, importantes para a cidade. Existe um respeito mútuo entre os vereadores. Eu fico muito feliz com isso e esse ano não será diferente”.
O presidente acredita que o processo legislativo não sofrerá solução de continuidade em 2022, apesar do processo eleitoral de 2022. “Vamos tentar manter um parlamento eficiente e ágil para dar respostas às demandas do povo de Aracaju”.
Nitinho destaca a aprovação das Emendas Impositivas, – que possibilitarão que os parlamentares destinem recursos para obras na cidade -, como um marco para o fortalecimento e para a independência do Poder Legislativo de Aracaju. com a aprovação do Projeto. “Acredito que agora em 2022 este projeto já seja efetivado. Este é um novo momento da Câmara Municipal de Aracaju. Vamos agora criar uma resolução com normas de como serão executadas as emendas. Essa é uma grande vitória do parlamento municipal e a partir de agora cada vereador vai poder apresentar alguns projetos e emendas vinculadas a bairros de Aracaju para a construção de praças, pavimentações, limpeza pública, na área de saúde”, explicou, citando o Hospital Cirurgia e outros pontos como possíveis beneficiários das emendas dos vereadores. “Foi um momento muito importante para o parlamento e o povo aplaudiu”, comemorou Nitinho.
O vereador esclareceu que, embora tenha restringido a participação presencial, a pandemia não impediu a realização de Audiências Públicas e Tribunas Livres, que dão voz à população na Câmara., “Fizemos diversas Audiências Públicas on-line em 2021. Devido ao decreto governamental, estamos evitando de forma presencial. Se a pandemia continuar crescendo, infelizmente não vamos conseguir retornar as sessões presenciais. Porém, assim que esse processo de pandemia acalmar, não tenha dúvida que nós vamos abrir o parlamento para que o povo tenha acesso à Tribuna Livre. Em breve tudo vai voltar à normalidade e a todo vapor”, esclarece.
Por: Agência Câmara Aracaju
