Começa neste sábado, dia 07, a segunda etapa para a elaboração do Plano Diretor do Município sergipano de Pirambu.
A primeira etapa que foi concluída no dia 19 e dezembro de 2014 teve como objetivo ouvir toda a população através das audiências publicas, parte integrando do documento que trata do Plano de Mobilização Social – Produto I -, para a elaboração do Plano Diretor.
O Produto I contempla as sugestões e recomendações da Comissão Técnica Municipal e equipe técnica da empresa.
O Plano Diretor tem como objetivo principal, fazer com que a propriedade urbana cumpra com sua função social, entendida como atendimento do interesse coletivo em primeiro lugar, em detrimento do interesse individual ou de grupos específicos da sociedade.
Todo o trabalho foi divido em sete etapas: Levantamento e analise de dados; leitura técnica; leitura comunitária; leitura do plano; seleção de instrumentos urbanísticos; elaboração da minuta de projeto de lei, e discussão do projeto de lei.
Essa segunda etapa trata do Cronograma Físico, que é o diagnostico municipal para a elaboração do Plano Diretor, onde ocorreram visitas da Equipe Técnica da Empresa Eca Ambiental, em varias localidades do município.
Veja o cronograma:
Visitas técnicas: 07, 08, 21 e 22 de fevereiro e 02 e 03 de março;
Compilação de dados: de 9 a 13 e 19 e 20 de fevereiro. De 09 a 13; de 16 a 20; de 23 a 27 e 30 e 31 de março.
Em abril começa uma nova etapa que é a Concepção do Plano Diretor.
Secom/Pirambu