Com o tema “Democratizar o judiciário, democratizar a sociedade brasileira”, o 3º Congresso do Sindijus Sergipe começa seu ciclo de debates sobre o Poder Judiciário sergipano e nacional na noite da próxima sexta, 24 de agosto, no Hotel Aquarios, na Orla de Atalaia.
O tema reflete a necessidade urgente de uma reforma do Poder Judiciário e perpassa todas as atividades do evento. De acordo com a organização do evento, a discussão é de extrema importância, principalmente considerando o momento de avanço de posturas autoritárias contra os direitos da população que comprometem gravemente a democracia no país.
A integrante da comissão organizadora do 3º CONJUS e técnica judiciária Luciana Nunes explica como a conjuntura pede a reflexão proposta para o evento. “No atual momento do país, em que os direitos estabelecidos na Constituição deixam de ser assegurados pelo Poder Judiciário, nós trabalhadores e trabalhadoras desta instituição, não podemos nos furtar de fazer uma avaliação investigativa sobre o porquê de tal Poder negar-se, reiteradamente, a atuar para barrar os retrocessos institucionais a que estamos sendo submetidos. Pretendemos também, por meio do debate, buscar alternativas para construção de um outro Judiciário, na certeza de que qualquer solução viável para o resgate da democracia no Brasil perpassa pela democratização do Judiciário, com a participação da sociedade civil na administração e fiscalização dos tribunais”.
Confira a programação completa do congresso:
Dia 24/08 – Sexta-feira
18h – Credenciamento
19h – Sessão solene de abertura
20h – Análise de conjuntura local: Rubens Marques Souza, professor e presidente da CUT/SE.
20h20 – Análise de conjuntura do Judiciário: Dionizio Jânio Barbosa de Souza, coordenador da Secretaria Geral da FENAJUD.
20h40 – Análise de conjuntura nacional e internacional: Jessé de Souza, professor titular da UFABC, PHD em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg da Alemanha, autor de livros.
22h – Jantar de encerramento
Dia 25/08 – Sábado
08h30 – Apreciação e votação do regimento interno do 3º CONJUS
09h – Mesa: “O Judiciário brasileiro e as propostas para democratizá-lo”. Palestrantes:
Marília Lomanto Veloso, advogada, doutora em Direito pela PUC/SP, professora aposentada da UEFS, promotora de justiça aposentada do estado da Bahia, membro da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Patrick Mariano, escritor, advogado popular e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, escritor da coluna Contra Correntes do portal Justificando.
Marcelo Semer, juiz de Direito em SP, membro da Associação Juízes para Democracia (AJD), mestre Direito Penal pela USP, doutorando em Direito Penal e Criminologia, escritor na coluna Contra Correntes do portal Justificando.
12h30 – Almoço
14h – Palestra: “As transformações no mundo do trabalho e seus reflexos para os trabalhadores do Judiciário”. Palestrante: Giovanni Alves, professor de sociologia da UNESP, doutor em Ciências Sociais pela UNCAMP, coordenador-geral da RET – Rede de Estudos do Trabalho.
15h30 – Coffee break
16h – Deliberar a linha de ação do sindicato, teses, moções e propostas de reforma estatutária
19h – Plenária Final
19h15 – Confraternização de Encerramento.
Fonte: Sindijus
