Na tarde desta terça-feira, dia 2, o Conselho de Representantes do Fisco aprovou a realização de assembleia da categoria para o próximo dia 15, onde será avaliada proposta de nova greve. As recomendações são fruto da avaliação da Campanha e Mobilização em Defesa do Plano de Carreira realizada nessa reunião.
De acordo com os dirigentes sindicais, os gestores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estão perseguindo e retaliando os participantes da última greve na Sefaz, com cortes na produtividade. A Sefaz também está cortando valores das gratificações de chefia, sem que tenham sido emitidos portarias e decretos de exoneração dos cargos.
“Esse indicativo de greve ocorre depois de mais de 40 dias do término do movimento grevista realizado em dezembro de 2015, sem que até o presente momento a categoria tenha recebido uma contraproposta do governo estadual. Além disso, como todos os demais servidores, os auditores e auditoras tomaram calote do décimo terceiro salário. Os salários continuam atrasados e há mais de três anos estão sem a reposição inflacionária. Todos esses direitos estão assegurados constitucionalmente”, protesta o presidente do Sindifisco, Paulo Pedroza.
Quanto à gratificação de produtividade, o diretor do Sindifisco Abílio Castanheira explica que em março de 2014 foi aprovada lei estadual que extingui essa gratificação e a incorpora ao vencimento base, dependendo para sua eficácia apenas a saída do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Apesar disso, todos os auditores e auditoras cumpriram com as metas estabelecidas para a sua percepção, como tem feito ao longo dos últimos anos. Ainda assim, de maneira arbitrária e sem critérios, a Sefaz fez este mês cortes na produtividade. Deixou de obedecer à legislação cortando inclusive daqueles se encontravam em gozo de férias e ou de licença prêmio”, explica.
Por Déa Jacobina/ Ascom Sindifisco
