Um importante instrumento que pode auxiliar no trabalho das polícias Civil e Federal, que investigam um suposto esquema formado por construtoras sergipanas que atuaria fraudando licitações em prefeituras de Sergipe, é a internet.
Após o site da transparência pública do governo mostrar que boa parte das 40 empreiteiras investigadas também realizou e realiza obras para o governo estadual, com contratos, inclusive, com a própria Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Militar, agora é a vez do Portal da Transparência do governo federal revelar que essas empresas também receberam recursos da União.
Um rápido levantamento nos anos de 2009 e 2010 no portal, utilizando o CNPJ de algumas dessas construtoras, mostra que elas têm vários clientes na esfera federal. Curiosamente, é que o Ministério da Defesa, através da Capitania dos Portos e do 28º Batalhão de Caçadores, é o responsável pelo maior volume de contratos.
Nesse período, por exemplo, a Nobre Construções e Serviços Ltda – empresa que consta nos inquéritos policiais, recebeu R$ 49.153,93 da Capitania de Sergipe por três contratos. Dois pela modalidade de dispensa de licitação e um através de carta-convite. O da dispensa, o valor ficou apenas R$ 150,00 menor que o limite estabelecido de R$ 8.000,00 pela Lei 8.666/93.
Independente do baixo valor e mesmo através de dispensa de licitação, a legislação estabelece que para cada serviço contratado, o órgão público deve realizar a cotação de preços entre, no mínimo, três empresas. O portal não revela, no entanto, quais as outras construtoras que disputaram esses serviços com as investigadas pela polícia.
Além da Nobre, a Capitania também contratou os serviços da Cerqueira Construções e da Construtora Cotinguiba. Já o 28º Batalhão de Caçadores fez pagamentos para a Gold Construções através de dois contratos. A Cotinguiba e a Nobre também realizaram obras para o IBGE em Sergipe, cujos valores se encaixam na modalidade carta-convite. Todas elas estão na relação divulgada pela Polícia Civil.
Uma das relações comerciais que chama mais a atenção é a do escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Sergipe com a Gold Construções. Em 2009, foram cerca de R$ 285.000,00 repassados pelo órgão do governo federal à empreiteira sergipana através de 13 contratos, todos com valores abaixo de R$ 80.000,00.
É possível que com as novas revelações sobre a extensão da atuação dessas construtoras em órgãos públicos estaduais e federais, as duas polícias – que estão trabalhando em parceria – venham também investigar os procedimentos licitatórios nos dois governos. Em entrevista a uma emissora de rádio na manhã de ontem, a delegada Danielle Garcia disse que as operações podem durar até anos até serem concluídas. Até agora, somente a Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgou nota esclarecendo o procedimento licitatório com a Gold Construções.
Por Cícero Mendes
