Precisamos fortalecer o municipalismo se quisermos colaborar para que os gestores tenham condições de promover os avanços que os contribuintes pleiteiam e têm direito conforme previsto em nossa Constituição Federal. O que temos presenciado com ampla preocupação é a perda substancial das receitas dos municípios sergipanos”, destacou o deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), durante pronunciamento do Pequeno Expediente, ocorrido nesta quarta-feira (30). Líder do Poder Executivo Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o parlamentar destacou a necessidade de fortalecer o elo progressista junto aos oito deputados federais sergipanos com atuação no Congresso Nacional, em Brasília.
Minutos antes de apresentar sua preocupação com o cenário financeiro enfrentado por dezenas de prefeitos, sobretudo sergipanos, Cristiano participou de mais uma rodada de diálogo entre os membros da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES). Na Casa Legislativa Estadual o deputado enalteceu o Projeto de Lei de nº 4.185/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura – vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados –, a qual prevê a oferta de 10 bilhões de reais para os municípios que enfrentam vulnerabilidade administrativa em decorrência dos impactos acumulados ao longo dos últimos dez meses.
De acordo com Cristiano Cavalcante, é imprescindível que a Alese esteja em ampla sintonia para que, juntos, possam encontrar uma solução definitiva para a queda recorrente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Precisamos do apoio de todos; Yandra Moura tem desenvolvido uma postura importante, mas precisamos da interferência positiva por parte dos demais deputados federais, como também dos nossos colegas que compõem esta [20ª] Legislatura na Alese”, destacou o parlamentar que completou destacando:
“reuniões capazes de contribuir para atender ao apelo dos prefeitos estão acontecendo, como exemplo o diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Caso esse PL 4.185/2023 seja aprovado, será um alívio temporário para os gestores não apenas das cidades presente no Estado de Sergipe, como também nos demais.” De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse do fundo constitucional nos primeiros dez dias de agosto será 20,32% menor do que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022.
Por: Milton Alves Júnior/Ascom
