O governador Marcelo Déda reuniu o Núcleo de Governança na manhã desta quinta-feira, 14, para avaliar as sugestões dos deputados estaduais sobre os programas que compõem o Proinveste.Conforme o secretário de Estado da Casa Civil, Silvio Santos, algumas propostas foram incorporadas à carta de crédito solicitada pelo Governo do Estado no valor de R$ 727 milhões.
“O governador reuniu o núcleo de governança para discutir a contraproposta sobre o Proinveste enviada pela Assembleia Legislativa e que será reapresentando a presidente da Casa, deputada Angélica Guimarães. Os deputados fizeram algumas sugestões, que foram avaliadas, adequadas e feitos redimensionamentos de valores. Até a próxima segunda-feira,18, conversaremos com Angélica para devolvermos o projeto. Também conversamos sobre o plano de ações do Governo e sobre o calendário de licitações de obras que já possuem recursos, a exemplo das obras do Sergipe Cidades”, explica Silvio Santos.
Participaram ainda da reunião os secretários da Fazenda, João Andrade, de Governo, Pedro Lopes, e da Infraestrutura, Valmor Barbosa.
Proinveste
O Proinveste foi criado pelo Governo Federal em julho do ano passado e entrou em vigor em agosto. A carta de crédito no valor de R$ 20 bilhões prevê investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança, desenvolvimento da infraestrutura urbana e de transporte, desenvolvimento da infraestrutura produtiva dos perímetros irrigados e distritos industriais e abertura de espaço fiscal, permitindo a amortização de operações de crédito já contratadas, em condições financeiras mais favoráveis.
A carta de crédito disponibilizada para Sergipe soma R$ 1,435 bilhão. Desse montante, O Governo do Estado pleiteia o uso de R$ 727 milhões para a execução do plano de investimentos 2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas mais diversas áreas, como saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana.
Consta no Plano de Investimentos apresentado, o acesso à linha de crédito do Proinveste no valor de R$ 567 milhões. A quantia, negociada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será utilizada para renegociação de empréstimos anteriores e na aquisição de equipamentos para os novos hospitais regionais; na construção de centros profissionalizantes de ensino; na infraestrutura de núcleos industriais; na implantação de novas rodovias; na recuperação de perímetros irrigados; na reforma de escolas; em esgotamento sanitário e abastecimento de água em Aracaju e no interior.
O programa de ações inclui ainda a continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro; a execução das obras de esgotamento sanitário em São Cristóvão, Aracaju (bairro Aruana), Estância (Praia do Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim.
