O requerimento de Votos de Congratulações à Sra. Berenice Andrade de Melo, Procuradora de Justiça – Curadora dos Direitos do Idoso, de autoria da parlamentar, foi aprovado na manhã desta terça-feira, 04, no plenário da Assembleia Legislativa
. O objetivo do Programa é coibir todas as formas de violência de cunho psíquico, físico ou patrimonial por meio da articulação de instituições públicas ou privadas que prestem serviços à pessoa idosa.
Qualquer pessoa que constatar indícios de violência deve notificar compulsoriamente os seguintes órgãos:
Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão ou da Ouvidoria, Praça Fausto Cardoso, 327 (telefone: 3216-2400 ou e-mail: [email protected]); Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis DEAGV, Rua Pacatuba, nº64, sala 04 Centro (telefone: 3205-9400);
Conselho Municipal do Idoso, Praça Olímpio Campos, 208 – Centro (telefone: 3179-1349); Disque Denúncia: 181; Disque Denúncia Nacional: 100; Secretaria de Estado da Educação Programa Sergipe Alfabetizado, Ed. Estado de Sergipe, 10º andar (telefone: 3179-1878 e 0800-790010).
Por Iracena Corso/ Assessoria