Na manhã desta quinta-feira, dia 26, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) ocupou o grande expediente pela primeira vez nesta legislatura. Após reafirmar seu compromisso com as causas populares, a parlamentar apresentou um panorama e apontou alguns dos problemas existentes na educação pública em Sergipe.
Um dos principais aspectos apontados pela deputada foi a queda de matrícula da rede estadual. Por meio de gráficos, Ana Lúcia demonstrou que, de 2006 a 2014, a rede estadual perdeu 62.382 estudantes, passando de 230.176 matrículas para apenas 167.793. “As matrículas ‘perdidas’ pela rede estadual não estão sendo absorvida pelas redes municipais, mas pela rede privada”, destacou.
A deputada Ana explicou, que existem 125.881 jovens em idade correta para frequentar o ensino médio, ou seja, de 15 a 17 anos, porém, o número de matrículas nesta faixa etária – incluindo ensino médio, profissionalizante e a rede privada – é de apenas 81.091 alunos.“Temos essa diferença de 40.790 jovens, que deveriam estar frequentando o ensino médio e não estão, ou porque ainda não terminaram o ensino fundamental, ou porque não estão estudando”, informou.
Matrícula gera financiamento
O grande problema gerado pela queda de matrícula é a redução dos recursos repassados pelo Governo Federal. Isso porque existe um índice de matrícula mínimo per capita por Estado, que é utilizado como base para todos os cálculos de financiamento da educação. “Assim, quanto mais alunos você tem, mais recursos você tem para todas as áreas da educação”, esclareceu a deputada.
“Em 2014, o Fundo da Secretaria de Educação perdeu 45,8% do seu recurso. O mais grave é que a projeção que fazemos é de que, cada vez mais, essa situação será aprofundada. À medida que o número de matriculas cai, cai também o valor do recurso repassado, passando a haver necessidade de redistribuição deste recurso”, alertou Ana Lúcia.
Ela informou ainda que os dados apresentados em seu pronunciamento já foram apresentados por ela e pelo Sintese ao Secretário de educação, em reunião realizada na última segunda-feira, 23, e também ao Ministério Público, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 25.
Corresponsabilidade e fragmentação da educação
Outro aspecto para o qual Ana Lúcia chamou a atenção foi para a corresponsabilidade dos entes para com o Ensino Fundamental. De acordo com o artigo 10 da LDB, o Ensino Fundamental é corresponsabilidade do Estado e dos Municípios. Porém, o Inciso II da mesma Lei garante que o ente que dispõe de mais recursos tem de absorver as matrículas. Assim, o Estado tem grande responsabilidade com a qualidade do Ensino Fundamental.
“Ou resolvemos o problema do Ensino Fundamental e o problema da alfabetização das nossas crianças, ou esse gargalo vai continuar e não conseguiremos superar o entrave da elevação da instrução, da cultura e do conhecimento de nossa população”, avaliou Ana Lúcia, ressaltando que a gestão da educação pública precisa e ir além da mentalidade de que os estudantes de 1o. ao 5o. Ano devem ir exclusivamente para a rede municipal, e do 6o. Ao 9o.ano para a rede estadual.
“Precisamos superar a concepção fragmentada de educação, que já foi rompida em 1971, com a segunda Lei de Diretrizes e Bases. As redes estadual e municipal precisam aprender a trabalhar em parceria” destacou, sugerindo a criação de um programa conjunto de projeção de matrícula e de absorção dos alunos.
2015 é ano de definir prioridades da educação
Ana Lúcia destacou ainda que 2015 é um ano extremamente importante para a educação sergipana.“Esta Casa deverá receber e votar, até o dia 25 de junho, o Plano Estadual de Educação. 2015 é também o ano em que temos de aprovar o Plano Plurianual, para os próximos quatro anos de governo. É ainda o ano em que esta Casa vai receber a proposta de governo para a educação, a partir do que foi estabelecido pelo PNE. É um ano de estabelecimento de prioridade”, resumiu.
“Nós vamos aprovar na Alese métodos, objetivos e estratégias que possibilitem e potencializem o diálogo entre Estado, municípios e rede privada para que assim possamos atender e qualificar nossa escola publica, para que possamos cumprir com o preceito constitucional de que a escola deve socializar não apenas a ciência, mas todos os bens culturais”, finalizou.
Por: DÉBORA MELO/Ascom da parlamentar
