O líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura foi designado para compor o Grupo de Trabalho (GT) destinado a viabilizar a discussão do PL 2295/00 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conhecido como “PL 30 Horas”.
O GT com representantes da Enfermagem, do Patronato, do Legislativo e do Executivo foi criado após reunião ocorrida na residência oficial do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, no último dia 04 e terá um prazo de 15 dias para formar um acordo a ser apresentado e submetido à avaliação.
A criação do grupo foi uma necessidade devido aos impasses gerados pelas entidades privadas de Saúde e o Executivo Federal que são contrários à redução da jornada de trabalho da enfermagem para 30 horas semanais sob os argumentos que gerará um impacto financeiro expressivo na folha de pagamento, bem como do aumento das despesas e da falta de profissionais que preencham as vagas.
Além do líder do PSC, compondo o grupo estão os deputados Fabio Trad (PMDB/MS), Marcus Pestana (PSDB/MG), Rosane Ferreira (PV/PR) e, coordenando o grupo, o líder do PT, Arlindo Chinaglia (SP).
O presidente Henrique Eduardo Alves afirmou ainda que o compromisso com André Moura, que é interlocutor da categoria, será mantido e a propositura será colocada na pauta de votação, havendo ou não um acordo oriundo do grupo.
Vale lembrar que as 30 Horas para a Enfermagem estava estagnada no Congresso Nacional há anos e após o convite da categoria ao deputado André Moura, que levou a discussão ao Colégio de Líderes há cerca de 30 dias, o cenário mudou e o assunto passou de parado a cumprir metas.
AssCom/AM