Nesta terça-feira, dia 11, o líder do PSC, deputado federal André Moura, esteve reunido com os demais líderes da base e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e de Relações Institucionais, Idelí Salvatti para deliberarem sobre a criação de novas comissões na Câmara dos Deputados.
A defesa do líder do PSC foi de que houvesse o desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família em Comissão de Saúde, e Comissão de Previdência, Assistência Social e Família; o desmembramento da Comissão de Turismo e Desporto em Comissão de Turismo e Comissão de Esportes e que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se dividisse em Comissão de Relações Exteriores e Comissão de Defesa Nacional.
A criação dessas novas comissões tem apoio da maioria dos líderes e não haverá nenhum ônus para a folha de pagamento da Câmara, pois os servidores seriam somente realocados. Para André Moura, que é um dos principais articuladores para as mudanças, a relevância dos temas que precisam de aprofundamento e o volume de trabalho justificam a criação dessas novas comissões, bem como é uma forma de contemplar todos os partidos que compõem o Governo.
“Com a criação de novos partidos, todos precisam ser contemplados, além disso não estaria causando nenhum transtorno ou onerando os cofres públicos”, destacou.
As Comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Câmara e constituídos de deputados/as, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, as Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.
Por: Asscom/AM
Foto: Fernando Chaves
